Instituto Mirante obtém direito de resposta

Transparência e responsabilidade na aplicação de recursos públicos são princípios fundadores do Instituto Mirante de Cultura e Arte. Por isso, é preciso restabelecer a verdade e refutar as acusações infundadas publicadas neste jornal sobre a instituição e seu diretor-presidente.

Instituto Mirante é uma associação civil sem fins lucrativos, que faz a gestão de equipamentos culturais vinculados à Secretaria da Cultura do Ceará. Através dos contratos de gestão, firmados em resposta a uma chamada pública feita pela Secult/CE, são estabelecidos rigorosos planos de trabalho que definem metas, indicadores e os recursos financeiros necessários para o cumprimento desses objetivos. Trata-se de uma gestão compartilhada, modelo adotado pelo Governo do Estado do Ceará há mais de 20 anos e que hoje é referência em gestão cultural para o Brasil.

Atualmente, os contratos de gestão em execução pelo Instituto e assinados com a Secult/CE totalizam R$ 190,8 milhões, menos da metade do que foi publicado neste jornal que para chegar a volume maior somou, inclusive, valores de contratos já encerrados e com contas aprovadas.

Cabe destacar que os contratos são destinados à gestão de 8 equipamentos culturais: Pinacoteca do Ceará; do Museu da Imagem e do Som do Ceará; do Museu Ferroviário Estação João Felipe; da Estação das Artes; do Mercado AlimentaCE; do Centro de Design do Ceará – KUYA; do Centro Cultural do Cariri e do Sobrado Dr. José Lourenço. Os recursos asseguram a manutenção física desses espaços e também seu funcionamento integral, com a contratação de equipes técnicas, profissionais da cultura e da economia criativa, artistas, produtores, pesquisadores, curadores, educadores, gestores culturais e outros trabalhadores indispensáveis à realização da programação cultural, das exposições, dos eventos, das atividades formativas e dos serviços disponibilizados à sociedade.

Esses contratos passam por pelo menos quatro instâncias de controle: o Conselho Fiscal do Instituto, que analisa os balanços financeiros trimestralmente e que tem, entre seus membros, representantes da Controladoria Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Planejamento e da própria Secult; a Comissão de Avaliação, composta por servidores de carreira da Secretaria da Cultura, que analisam o cumprimento das metas e se a aplicação dos recursos está sendo feita de acordo com os planos de trabalho definidos em contrato, emitindo pareceres trimestrais e um anual, final; uma auditoria externa independente, que analisa anualmente todas as contas e as movimentações financeiras do Instituto e emite pareceres para subsidiar a avaliação das demais instâncias; e pelo Tribunal de Contas do Estado, que analisa todas as contas e contratos e emite um parecer final.

Desde 2022, todos os contratos do Instituto Mirante foram aprovados por essas instâncias avaliadoras. E tudo isso pode ser acompanhado no site do Instituto Mirante, em seu Portal de Transparência, onde os contratos, extratos, aditivos, parcelas recebidas, balanços patrimoniais, pareceres dos Conselhos e relatórios de auditoria estão disponíveis para consulta pública.

Em pouco mais de quatro anos, os equipamentos geridos pelo Instituto Mirante já realizaram quase 20 mil ações abertas ao público, que alcançaram cerca de três milhões de pessoas. Diversos prêmios nacionais e internacionais reconhecem a qualidade e o alcance do trabalho realizado. O Centro Cultural do Cariri, a Pinacoteca do Ceará, o Museu da Imagem e do Som, a Kuya – Centro de Design, todos já receberam premiações pela sua programação e inovação. São resultados que podem ser consultados nos Relatórios de Gestão disponibilizados anualmente pelo Instituto Mirante em seu site.

Também é preciso dizer, com veemência, que são falsas as acusações contra o presidente do Instituto Mirante, Tiago Santana, de beneficiamento pessoal a partir dos contratos de gestão. Tiago Santana é reconhecido por sua seriedade e atuação no campo cultural nos últimos 30 anos. Fotógrafo, editor e gestor cultural, possui larga experiência na área, tendo atuado em projetos no Brasil e na América Latina.

A remuneração por sua atuação como diretor-presidente do Instituto Mirante vem, exclusivamente, do seu contrato de trabalho junto à Instituição que, como já foi dito, não tem fins lucrativos, não possui sócios, e todos os trabalhadores, inclusive sua diretoria, são contratados como trabalhadores celetistas (CLT). Os valores repassados pela Secretaria da Cultura se destinam integralmente à gestão dos equipamentos culturais e não representam ganhos pessoais dos gestores.

A atuação séria e compromissada do Instituto Mirante é resultado do compromisso coletivo de pessoas trabalhadoras da Cultura, artistas, pesquisadoras, parceiras e públicos. Representa o fortalecimento de políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas no Estado do Ceará em parceria com a sociedade, ampliando direitos e democratizando o acesso à cultura.