Em nota, Pacheco afirmou que poderá ser instalada na próxima quinta ou na terça da semana seguinte, com todas as medidas de segurança sanitária para permitir a eleição dos ocupantes dos cargos da comissão
Redação O Otimista
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Foto: Fabio Pozzebom / Agência Brasil
Cotada para iniciar na próxima terça-feira, 20, segundo informações divulgadas na manhã desta sexta, 16, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia "poderá ser instalada na próxima quinta-feira, 22, ou na terça-feira [da semana seguinte, 27], com todas as medidas de segurança sanitária para permitir a eleição dos ocupantes dos cargos da comissão que, regimentalmente, precisa ser feita de forma presencial", afirmou na tarde desta sexta o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O ato da Comissão Diretora do Legislativo definindo os procedimentos para o pleito deve ser publicado no início da semana que vem, complementa a nota. De acordo com o parlamentar, o sistema de votação, a fim de conter a infecção pelo novo coronavírus, será semelhante ao que foi adotado em fevereiro deste ano para definir a presidência do Senado, com os votos sendo registrados em cédulas de papel e depositados em urnas.
Na eleição prevista para ocorrer na semana que vem, três urnas devem distribuídas da seguinte forma: uma na sala da comissão, outra no corredor do colegiado e mais uma na Chapelaria ou garagem. A definição dos senadores que vão ocupar esses cargos é de caráter exclusivo dos membros do grupo, sem nenhuma interferência da Presidência da República.
“Pela essência da CPI, de inquirição de testemunhas e incomunicabilidade entre elas, exames de provas, e outras medidas que demandem ser presenciais, caberá à Presidência do Senado, à Secretaria Geral da Mesa, à Diretoria Geral, garantir toda segurança sanitária para o funcionamento da comissão, seja para os senadores, funcionários ou daqueles que tenham que participar. A excepcionalidade que nós vivemos e as dificuldades nos recomendam métodos inovadores, a identificação de cada situação, de cada caso concreto, para uma adequação constitucional do procedimento a ser adotado”, destacou.
Caberá ainda aos parlamentares a definição do cronograma de trabalhos da comissão e o acordo de procedimentos sobre atos que vão ser realizados de forma presencial e aqueles que, porventura, possam ser feitos pelo sistema virtual do Senado. Segundo Pacheco, "essa avaliação deverá ser feita à luz da Constituição e buscando o maior proveito possível para que os resultados da CPI sejam efetivos", conclui a nota.
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