O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) subiu 0,64% em outubro e chegou a 21,73% em 12 meses. Os dados são da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgados nesta quinta-feira (28). A previsão de analistas era de que a variação mensal ficasse em 0,22%.
Em setembro, a variação do índice, que é conhecido como a inflação dos aluguéis, ficou negativa pela primeira vez desde o início de 2020. A retração de 0,64% foi puxada pela queda do preço do minério de ferro. Em outubro, a queda menos acentuada dos preços do minério de ferro, combinada com a alta do diesel, foram as duas principais contribuições para que o índice voltasse a acelerar, segundo o coordenador de índice de preços do Instituto Brasileiro de Economia da FGV André Braz.
O resultado em outubro poderá ser aplicado aos contratos com aniversário em novembro. Se os proprietários dos imóveis decidirem aplicar o índice de maneira integral, um locatário que hoje pague R$ 3.000 de aluguel passará a pagar R$ 3.651 em dezembro.
A aplicação integral do índice, porém, não é obrigatória. Segundo pesquisa de locação do Secovi-SP (sindicato da habitação), os novos contratos fechados na capital em setembro tiveram valor médio 0,31% menor do que no mês anterior.
O IGP-M virou um indexador de aluguéis, mas a lei do inquilinato, que rege os contratos de locação não estabeleceu o índice de correção. A legislação apenas prevê a necessidade de as partes acertarem uma atualização anual para os contratos.
O uso dele é visto como uma herança da hiperinflação, quando era necessário proteger os bens das oscilações extremas de preços e da desvalorização da moeda. Há ainda uma questão prática, que é da data de divulgação. Mensalmente, a FGV divulga o IGP-M alguns dias antes do fim do mês.
Com a variação em mãos, os proprietários podem definir a correção dos aluguéis já para o mês seguinte.
A partir de meados do ano passado, o IGP-M entrou em trajetória de alta, pressionado principalmente pelos preços no atacado -em sua maioria, commodities negociadas em dólar.
O índice chegou a um pico em maio, a 37,04%, quando começou a cair, mas ainda está muito superior ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Apesar da escalada da inflação oficial, os dois índices seguem descolados e com trajetórias contrárias -o IGP-M vem em queda e o IPCA, em alta.
Em outubro, a prévia da inflação oficial, o IPCA-15, já bateu 10,34% em 12 meses, a maior variação desde 1995.
O descolamento dos dois índices resultou em uma onda de renegociações de contratos, ações judiciais e até um projeto de lei. Esse último está na pauta da Câmara dos Deputados desde a semana passada, mas ainda não foi colocado em votação. A proposta prevê a substituição do IGP-M pelo IPCA.
Empresas que administram imóveis, como a Lello e a Quinto Andar, deixaram de usar o índice como padrão em novos contratos e abriram canais de negociação entre proprietários e inquilinos.
A composição do IGP-M acabou sendo outro fator de questionamento entre os que defendem a utilização de outro índice para corrigir os contratos. A própria FGV estuda a criação de um indexador que considere a variação de preços ligados ao mercado imobiliário.
O IGP-M é uma cesta com três índices, que monitoram as altas e baixas de preços no atacado (o Índice de Preços ao Produtor Amplo), para o consumidor (o Índice de Preços ao Consumidor, similar ao IPCA) e na construção civil (o Índice Nacional de Custo da Construção).
Compartilhe