O sinistro ocorrido em 6 de setembro de 2021 destruiu parte das dependências do prédio do TJCE. As obras da nova sede tiveram início em março de 2022 e estão em fase de conclusão.
Frente do novo prédio do TJCE (no Cambeba) ainda não concluído (Foto: Alex Costa/TJCE)
Gleiciane Soares
gleiciane@ootimista.com.br
Nesta sexta-feira (6) completa três anos do incêndio que destruiu parcialmente o prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza, ocorrido nesta data em setembro de 2021, véspera do feriado do Dia da Independência. As chamas atingiram o almoxarifado e três andares da área administrativa da sede. O Poder Judiciário, na época, era comandado pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro.
Por causa da véspera do feriado, felizmente não houve vítimas ou feridos, e os processos judiciais não sofreram prejuízos, já que mais de 90% do acervo estava digitalizado na época. Contudo, a estrutura do prédio foi comprometida, retornando ao tamanho original de sua inauguração em 1986.
Após o sinistro, os gabinetes dos desembargadores, juntamente com as funções da Presidência, do Plenário e das Secretarias Administrativas do TJCE, foram transferidos provisoriamente para o prédio do Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Edson Queiroz, onde permanecem até hoje.
Sem prazo
Desde março de 2022, a sede do Tribunal de Justiça estadual passa por obras de reconstrução, mas sem data prevista de entrega. A Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP-CE) do Governo do Estado, responsável pelos trabalhos de recuperação, informou ao O Otimista por meio de nota que a obra segue em "fase de conclusão, dentro itens previsto em contrato, restando algumas intervenções que serão realizadas pelo Tribunal".
De acordo ainda com a SOP-CE, "o projeto prevê a recuperação estrutural do edifício, além de nova subestação, sistema de climatização e elevadores, orçados em aproximadamente R$ 80,1 milhões".
"Já a construção do novo plenário segue em fase de conclusão, com execução das instalações prediais e implantação de passarela entre os dois edifícios. Ao final dos serviços, a estrutura também será entregue ao órgão para intervenções próprias. O valor é de aproximadamente R$ 8,7 milhões", finaliza nota.
Após a reforma, o novo prédio do Poder Judiciário do Ceará está planejado para oferecer uma infraestrutura física segura, acessível, sustentável e flexível para magistrados, servidores, colaboradores e usuários. O edifício contará com áreas de trabalho compartilhadas (coworking), seguindo as normas de acessibilidade e segurança contra incêndio e pânico, além de incluir espaços de convivência para desembargadores, salas para assistentes e profissionais de comunicação interna e externa, bem como vestiários.
O projeto também prevê a adoção de energia por cogeração com o uso de placas solares, o reuso de água e a instalação de um sistema de renovação de ar.
O desejo do atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abelardo Benevides, é inaugurar o edifício ainda em 2024, ano no qual o TJCE comemora 150 anos de instalação.
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