Redução geral da carga tributária, desde a compra dos aviões, à importação de componentes, também pode contribuir para a diminuição dos preços dos bilhetes aéreos (Foto: Edimar Soares)
Giuliano Villa Nova
economia@ootimista.com.br
Quando o passageiro senta na poltrona do avião, não imagina a quantidade de itens que compõem o preço do bilhete que pagou. Na maioria das vezes, só uma coisa fica clara: o valor sobe a cada dia. Se for para uma rota que dure muitas horas, o custo é ainda maior. Mas por que voar de avião é tão caro no Brasil? É possível baratear a
despesa das companhias aéreas, de modo a beneficiar o consumidor?
“O transporte aéreo não é um transporte público tão convencional, tem algumas especificidades, conforme as características da rota. Se a companhia aérea tem muitos passageiros e coloca uma aeronave grande, os custos vão ser menores e ela consegue cobrar mais barato. Mas se ela trabalhar em uma rota menor, com uma aeronave menor,
o custo pode ser maior. E também depende de quando se compra a passagem: quanto mais perto do embarque, mais cara”, diz o professor Carlos Grotta, especialista em transporte aéreo e infraestrutura aeroportuária do Centro Paula Souza.
Outra particularidade das passagens aéreas é que as companhias dividem o avião em blocos, cujas passagens terão preços diferentes. Conforme a ocupação da aeronave evolui, a data do voo se aproxima, ou de acordo com alterações dos concorrentes, os preços vão mudando.
Novo combustível
De acordo com Bruno Iughetti, consultor na área de petróleo e energia, o combustível representa, em média, 24% do custo de operação das companhias aéreas. O especialista cita que o valor do litro de combustível no Brasil é um dos mais altos do mundo: em média, 46% a mais do que nos Estados Unidos. “É um dos fatores que mais limitam a redução dos preços das tarifas de voos domésticos”, ressalta.
Para ele, a iniciativa do governo em adotar um novo tipo de combustível é muito positiva, “já que o objetivo é aumentar a oferta do querosene de aviação, gerando possíveis reduções de preços e custos das companhias aéreas”, explica.
Em janeiro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) propôs a abertura do mercado para um tipo mais barato do combustível, a querosene Jet A, já usado nos Estados Unidos e cuja importação no Brasil ainda é proibida. Hoje, apenas o combustível do tipo Jet A1, produzido pela Petrobras, possui a certificação no País. Estudos apontam que a adoção do Jet A poderia reduzir o preço do querosene entre R$ 0,06 e R$ 0,08 por litro.
Câmbio
Um fator de grande interferência no custo das empresas aéreas é a taxa de câmbio. “O preço do combustível é determinado a partir da paridade com o dólar, assim como as peças de reposição, os arrendamentos e os seguros. Basicamente, o que se paga em real são os salários e outras taxas menores, como as tarifas aeroportuária e de navegação aérea”, observa Adalberto Febeliano, professor de economia do transporte aéreo. “Entre
70 e 75% dos custos totais das empresas dependem da taxa de câmbio”, reforça.
Febeliano aponta que a redução geral da carga tributária – desde a compra dos aviões, à importação de componentes – também pode contribuir para a diminuição dos preços dos bilhetes aéreos. “No Brasil, os impostos são muito altos para as atividades de transporte. Os países evitam colocar carga tributária pesada sobre transporte, porque o transporte não agrega valor para os produtos”, detalha.
Outras taxas impactam o valor da passagem, como as tarifas cobradas pelos aeroportos para pouso, permanência, conexões, utilização do check-in, comunicação e serviços de auxílio à navegação. A manutenção da aeronave e dos equipamentos, os serviços a bordo, os salários dos tripulantes e a estrutura administrativa das companhias aéreas
também influenciam no preço final dos bilhetes.
A política de preços praticada pela Petrobras contribui para a elevação dos preços dos bilhetes aéreos no Brasil, situação agravada pela pandemia do novo coronavírus. Por conta da crise de Covid-19 no País, a oferta de voos caiu drasticamente no mercado brasileiro de aviação e, consequentemente, elevou ainda mais os valores das passagens.
De acordo com Adalberto Febeliano, o problema é que a estatal vende o querosene de aviação na refinaria pela paridade com o dólar, acrescida de impostos.
“Com base no preço de referência no exterior, a Petrobras calcula quanto custaria trazer esse combustível para o Brasil e pagar os impostos. A soma é o preço cobrado das companhias aéreas”, descreve. “Parece justo, porém, esse acréscimo de impostos é um gasto que a Petrobras não teve, e se transforma em lucro para a empresa”, relata.
Por meio da sua gerência de imprensa, a Petrobras explicou que o querosene de aviação (QAV) é um commodity, cujo preço deve refletir os custos de oportunidade, traduzido pelo preço de paridade de importação (PPI).
“Os preços do QAV no Brasil acompanham o mercado internacional, aplicando-se a taxa de câmbio para conversão e comercialização em reais no Brasil. A Petrobras comercializa querosene de aviação apenas para as companhias distribuidoras e não possui gestão sobre os preços para as companhias aéreas. Não é possível estimar a composição de preços do QAV para clientes finais, na medida em que não existem informações públicas do preço pago pelas companhias aéreas”, informou.
O Otimista entrou em contato com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para repercutir o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
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