A possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal entrou no debate eleitoral no Ceará e expôs posições distintas entre os candidatos ao Senado
Capitão Wagner (União Brasil) respondeu ao questionamento enviado pelo O Otimista e defendeu que pedidos de impeachment que tenham fundamentação sejam analisados pelo Senado, especialmente quando houver indícios de abuso ou crime de responsabilidade. “Ministro do STF não está acima da Constituição”, declarou.
Sobre o caso envolvendo Moraes, Wagner considera indispensável uma investigação antes de qualquer decisão sobre eventual afastamento. “Diante dos fatos atualmente em discussão, considero indispensável uma investigação independente. Se houver comprovação de crime de responsabilidade, serei favorável ao impeachment, sempre respeitando o devido processo legal”, continuou o cearense.
Alcides Fernandes (PL) foi direto ao ser questionado pelo O Otimista sobre um eventual impeachment de Moraes. “Sou a favor”, respondeu o candidato do PL.
Alcides já havia se manifestado publicamente em defesa do afastamento de ministros do Supremo e mantém críticas à atuação de Moraes. Para o candidato, a possibilidade de responsabilização de integrantes da Corte deve fazer parte do debate sobre os mecanismos de controle do Judiciário.
General Theophilo (Novo) também se posicionou favoravelmente à possibilidade de impeachment de ministros do Supremo. Em resposta ao O Otimista, disse que o Novo defende o uso dos mecanismos constitucionais de responsabilização dos integrantes da Corte.
“Nós, do Partido Novo, assumimos uma posição clara: se eleitos, nossos representantes defenderão a utilização dos mecanismos constitucionais de responsabilização, inclusive o impeachment de ministros do STF quando houver fundamento legal para isso”, enfatizou o opositor.
A posição coloca Theophilo entre os candidatos que defendem a utilização do processo de impeachment quando houver elementos que, segundo a avaliação prevista constitucionalmente, possam caracterizar crime de responsabilidade.
Cid Gomes (PSB) não respondeu ao questionamento enviado pelo O Otimista sobre como votaria em um eventual processo de impeachment contra Moraes. Em declaração recente, na segunda-feira (14), durante sabatina com candidatos ao Senado, o senador defendeu que o STF precisa ser “refundado”, com mecanismos de fiscalização sobre seus integrantes semelhantes aos existentes nos demais Poderes.
Na mesma ocasião, Cid também declarou que o impeachment de ministros deve ser utilizado em casos de escândalo. Apesar da defesa da medida em determinadas circunstâncias, o senador não indicou como se posicionaria especificamente diante de um eventual processo contra Moraes.
Cid tem como suplente ao Senado o deputado federal Júnior Mano (PSB), investigado no STF em um caso que apura suspeitas de irregularidades envolvendo fraude em licitações, desvio de verba pública, financiamento ilícito de campanhas e compra de votos, segundo relatório da Polícia Federal enviado à Corte.
(Foto: Câmara dos Deputados)
Luizianne Lins (Rede) também foi procurada pelo O Otimista para informar sua posição sobre um eventual impeachment de Moraes, mas não respondeu ao questionamento até o fechamento. Na sabatina do PontoPoder, na quarta-feira (16), porém, a candidata se posicionou contra o que chamou de “impeachment político”.
Luizianne defendeu que uma reforma do Judiciário seja considerada entre as prerrogativas do Senado. Embora não tenha respondido especificamente sobre um eventual processo contra Moraes, a declaração apresenta a posição da candidata sobre o uso político do mecanismo de impeachment de ministros do Supremo.
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