Um dia após o presidente Jair Bolsonaro fazer provocações ao Congresso, deputados e senadores decidiram adiar a discussão sobre projetos encaminhados pelo governo que preveem a divisão de R$ 30 bilhões do Orçamento entre Parlamento e Executivo. Depois de quase seis horas de debate, a sessão da CMO (Comissão Mista de Orçamento) foi suspensa, na terça-feira, 10, sem que os parlamentares votassem os dois principais projetos em análise. A sessão será retomada nesta quarta-feira, 11, às 11h.
As três propostas do Executivo integram acordo para a manutenção, pelo Congresso, do veto às emendas impositivas do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), e de comissões permanentes.
Assinaturas
Parlamentares do Novo, Podemos, Rede, PSL e Cidadania começaram a coletar assinaturas de apoio a uma carta que pede a Bolsonaro que recolha um dos projetos enviados pelo Executivo, o que permite ao Congresso atuar sobre R$ 15 bilhões dos R$ 30 bilhões que estavam sob controle do relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE). Caso Bolsonaro decida recolher o PLN 4 (projeto de lei do Congresso Nacional nº 4), pode-se abrir uma crise sem precedentes entre seu governo e o Congresso.
Hoje, o presidente promoverá uma reunião com os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral) para definir o que será feito. O Executivo apresentou, na semana passada, três projetos em troca de que o Congresso mantivesse os vetos de Bolsonar ao Orçamento impositivo. Dos três PLNs apresentados no trato, apenas o mais simples, que regulamenta o Orçamento impositivo, foi aprovado.
Deputados e senadores do Novo e do grupo “Muda, Senado!” obstruíram a sessão desde o início, por volta do meio-dia. No fim da tarde, uma falha no microfone do relator dos projetos, deputado Cacá Leão (PP-BA), interrompeu a sessão por quase meia hora. Depois disso, alegando quórum baixo, o presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu a sessão, afirmando que irá retomá-la hoje. Alguns parlamentares defendem que a votação dos textos fique para depois das manifestações pró-governo e contra o Congresso, marcadas para 15 de março, na intenção de baixar a temperatura. O Congresso ainda não definiu o que fazer (Folhapress).
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