Kleber Mendonça Filho e Wagner Moura defendem moradores
Entrada do edifício Ofir, no bairro do Espinheiro, no Recife, é alvo de disputa judicial (Foto: Fabio Victor/folhapress)
Numa das cenas iniciais de "O Agente Secreto", quando o personagem de Wagner Moura chega ao edifício onde se hospedará em sua volta ao Recife, uma orquestra de frevo toma conta do quintal do lugar, e todos caem na dança.
É Carnaval, e a festa contrasta com a tensão do retorno clandestino do protagonista –estamos em 1977, em plena ditadura. Não à toa, os hóspedes do predinho de três pavimentos são chamados no filme de "refugiados".
Embora a câmera se concentre na folia, é possível ver a ampla área da locação, com chão de terra e rodeada de árvores, quase um pequeno sítio.
Na vida real, esse espaço ao ar livre é alvo de uma disputa judicial que se desenrola há quase 22 anos, e na qual tanto Wagner Moura quanto o diretor do longa, Kleber Mendonça Filho, tomam partido pelo lado até agora derrotado, o dos moradores do edifício Ofir.
Como se lê no bilhete que o protagonista leva até seu refúgio, o prédio fictício manteve o mesmo nome daquele que existe até hoje no bairro do Espinheiro, zona norte da capital pernambucana.
Uma das principais locações de "O Agente Secreto" —vencedor de dois prêmios no Festival de Cannes e cotado a outros no Oscar—, o edifício Ofir aparece em várias do filme, tanto internas —no apartamento em que o personagem de Moura passa a morar com os demais "refugiados"— quanto externas.
Em 2004, herdeiros dos proprietários do terreno em que foi construído o Ofir entraram na Justiça com uma ação de reintegração de posse contra os donos dos apartamentos do condomínio para reaver a área externa.
Alegavam que, na época da construção, nos anos 1960, o espaço foi cedido em comodato aos moradores, "por prazo indeterminado, a fim de que o utilizassem como garagem para veículos", pois o prédio "se confina com o terreno" — mas que a área, na verdade, lhes pertence, e não aos condôminos.
Estes, por sua vez, argumentaram que os autores da ação nunca exerceram a posse do espaço, que por décadas foi área de uso comum, tanto garagem como espaço de lazer e salão de festas.
Em 2007, a ação foi julgada improcedente em primeiro grau, na 6ª Vara Cível do Recife, ou seja, favorável aos moradores. O juiz Ricardo Pessoa dos Santos considerou que os herdeiros dos proprietários "não comprovaram a sua condição de possuidores", enquanto os condôminos sempre usufruíram do local.
A decisão foi revertida na segunda instância, em 2009. Embora tenha reconhecido que os autores da ação "nunca exercitaram a posse sobre o imóvel", o desembargador Eloy d’Almeida Lins, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), julgou que eles demonstraram ter domínio sobre o bem.
O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do TJ-PE, e o processo transitou em julgado — não cabe mais recurso. Mas, numa cartada final, os moradores entraram com uma ação rescisória, que busca anular a decisão. Alegam violações a artigos do Código Civil e do Código de Processo Civil e pedem nulidade de atos do processo pelo fato de uma moradora morta não ter sido substituída como ré por sua herdeira.
Essa ação de "tudo ou nada" está à espera de uma decisão do TJ-PE e, enquanto isso, os moradores conseguiram uma liminar suspendendo o cumprimento da sentença. Têm esperança de que a euforia em torno de "O Agente Secreto" e o apoio do diretor e do ator principal do filme à sua causa possam provocar uma reviravolta no caso.
Por trás do juridiquês de tantas decisões, está uma disputa que diz respeito tanto à posse de um imóvel quanto à especulação imobiliária, ao patrimônio afetivo e à memória. São questões que permeiam a cinematografia de Kleber Mendonça Filho, sobretudo o filme "Aquarius", no qual uma moradora, vivida por Sônia Braga, resiste à pressão de uma construtora para comprar seu apartamento no edifício-título, último obstáculo à construção de um arranha-céu no lugar de um predinho na orla recifense. É como se o Ofir fosse o Aquarius de "O Agente Secreto".
Compartilhe