Machidovel Trigueiro Filho é presidente da Comissão de Data Centers e Cidades Inteligentes da OAB. (Foto: Divulgação)
A OpenAI acaba de abrir nova fronteira com o GPT-5.6 e seus três modelos: Sol, o mais poderoso; Terra, de menor custo; e Luna, o mais rápido. O salto não está apenas em conversar melhor. A nova família avança em programação, ciência, tarefas agênticas e cibersegurança. E aí começa o problema político.
Por solicitação do governo americano, o lançamento amplo foi adiado. Nesta fase, o acesso ficou restrito a um pequeno grupo de parceiros confiáveis. O precedente lembra a Anthropic: Fable 5 e Mythos 5 sofreram restrições impostas por Washington sob alegações de segurança nacional.
É compreensível que Estados se preocupem com modelos capazes de descobrir vulnerabilidades ou ampliar riscos graves. Seria ingênuo defender ausência absoluta de controle. Mas há diferença decisiva entre regular riscos objetivos e transformar o governo em porteiro da inovação, escolhendo quem pode acessar a tecnologia mais avançada.
Quando o Estado passa a autorizar cliente por cliente, três perigos surgem. Primeiro, favorece os já grandes: empresas próximas ao poder recebem vantagem tecnológica enquanto startups, universidades e países periféricos ficam para trás. Segundo, cria insegurança econômica: bilhões podem ser investidos em produtos cuja circulação depende de decisão administrativa repentina. Terceiro, estimula retaliação geopolítica e fragmenta a IA em blocos nacionais.
O sinal mais inquietante é que esse movimento pode ser contagioso. A China já discute restringir o acesso externo aos seus modelos mais avançados. Se cada potência fechar sua inteligência atrás de fronteiras, a IA deixará de ser apenas mercado e passará a funcionar como ativo estratégico.
A questão não é escolher entre liberdade irresponsável e segurança. É impedir que a segurança se converta em pretexto para dirigismo tecnológico, protecionismo ou concentração de poder.
No século XX, Estados disputavam petróleo, aço e energia. No século XXI, começam a disputar quem pode acessar inteligência. Talvez esta seja a fronteira mais perigosa: quando governos deixam de regular o uso da tecnologia e passam a decidir quem terá permissão para pensar com ela.
Machidovel Trigueiro Filho é presidente da Comissão de Data Centers e Cidades Inteligentes da OAB
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