A proposta alcançaria a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais.
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos) (Foto: Pedro Ladeira/folhapress)
Aflaudísio Dantas
aflaudisio@ootimista.com.br
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28) que a Casa iniciará discussões sobre a adoção do sistema distrital misto nas eleições para o Legislativo. A proposta prevê uma transição a partir de 2030 e a implementação integral do novo modelo em 2034, caso a mudança seja aprovada.
O sistema combina dois mecanismos de escolha dos parlamentares: parte das vagas é preenchida pelos candidatos mais votados em distritos eleitorais, enquanto outra parcela é distribuída conforme a votação recebida pelos partidos, a partir de listas previamente organizadas pelas legendas. Atualmente, o Brasil utiliza o sistema proporcional, no qual a distribuição das cadeiras considera os votos recebidos pelos partidos e candidatos.
Segundo Motta, o cronograma gradual busca reduzir resistências políticas à mudança. A eleição de 2030 funcionaria como uma etapa intermediária, com regras de transição ainda a serem definidas em conjunto com as bancadas.
A proposta alcançaria a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais. O modelo de votação para cargos majoritários, como presidente da República, governadores, prefeitos e senadores, não seria alterado.
Além da discussão sobre o sistema eleitoral, a Câmara deve criar um grupo de trabalho para formular regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais e em outras plataformas digitais. A previsão é que o grupo apresente suas diretrizes em até duas semanas.
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