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Política

Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa nesta sexta-feira (30)

Publicado em 29 de agosto de 2024

Israel Gomes
israel@ootimista.com.br

Seis dos nove prefeituráveis em Fortaleza terão direito ao horário no rádio e na televisão. Evandro Leitão (PT) é o candidato com maior tempo

Horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. (Foto: Reprodução/TRE-TO)

Um novo momento para os candidatos à Prefeitura de Fortaleza nas eleições de 2024 começa. A partir desta sexta-feira, 30, tem início a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, com transmissão diária até 3 de outubro. Durante este período, tanto os partidos, quanto às coligações e as federações terão espaço nas emissoras para divulgação dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

O primeiro turno do pleito municipal deste ano está marcado para 6 de outubro. Em cidades em que o cenário eleitoral será decidido em dois turnos, a votação ocorre no dia 27. No caso de cidades com segundo turno, o horário eleitoral gratuito será exibido entre os dias 11 e 25 de outubro.

Dos nove candidatos que concorrem à Prefeitura de Fortaleza em 2024, apenas seis terão direito a propaganda gratuita no rádio e na TV. São eles: André Fernandes (PL), Capitão Wagner (União Brasil), Evandro Leitão (PT), George Lima (Solidariedade), José Sarto (PDT) e Técio Nunes (Psol).

O critério para distribuição dos tempos é a representação na Câmara que, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serve para fins de cálculo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Os demais candidatos na disputa como Chico Malta (PCB), Eduardo Girão (NOVO) e Zé Batista (PSTU) não terão tempo na propaganda porque os partidos não atingiram critérios de representatividade no Congresso Nacional ou suas siglas não conseguiram alcançar a cláusula de barreira.

Divisão

Titular da coligação "Juntos, Fortaleza pode muito mais", que detém forte representatividade parlamentar no Congresso, Evandro Leitão tem ampla vantagem diante dos demais candidatos, acumulando 5min01seg95. O petista reuniu o arco de aliança mais amplo em torno da sua candidatura entre os nomes que disputam o Paço Municipal, aglutinando as legendas PP, PSB, PSD, Republicanos, MDB e a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV).

O segundo colocado é André Fernandes que, com candidatura isolada pelo Partido Liberal, contará com 1min58seg66. Ele é seguido por Capitão Wagner, que também disputará o pleito com chapa pura, e contabiliza 1min14seg76.

Candidato à reeleição, o prefeito José Sarto é o quarto colocado na lista do horário eleitoral gratuito. O pedetista terá 1min01seg59. Ele lidera a coligação "Fortaleza não pode parar", que conta com os partidos PDT, Agir, Avante, Democracia Cristã, Mobiliza, PRD e a Federação PSDB/Cidadania.

Completam a lista de concorrentes com tempo de propaganda gratuito Técio Nunes com 25seg37, que em torno da sua candidatura está a federação Psol/Rede e o partido Unidade Popular pelo Socialismo (UP). George Lima (Solidariedade), por sua vez, terá 17seg68 e também está na disputa com candidatura somente com uma legenda.

Regras

O tempo será dividido na proporção de 60% para os concorrentes ao cargo de prefeito e 40% para aqueles que disputam vaga de vereador, conforme o TSE. No caso dos postulantes aos Executivos municipais, as emissoras devem veicular a propaganda eleitoral gratuita durante o período de segunda a sábado, das 7 às 7h10min e das 12h às 12h10, no rádio. Na televisão, o horário é dividido da seguinte forma: das 13 às 13h10min e das 20h30 às 20h40.

De segunda-feira a domingo, as emissoras devem reservar 70 minutos diários para o horário eleitoral gratuito, contando com inserções de 30 e 60 segundos. A distribuição fica a critério dos partidos políticos, federações ou coligações. A propaganda será distribuída ao longo da programação veiculada entre das 5 às 24 horas, levando em conta os seguintes blocos de audiência: das 5 às 11 horas; das 11 às 18 horas; e das 18 às 24 horas.

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