Segundo a consultoria LCA, o desenvolvimento da indústria de hidrogênio verde (H2V) no Brasil pode adicionar R$ 7 trilhões ao PIB do país até 2050. Em estudo encomendado pela Associação Brasileira de Hidrogênio Verde (ABIHV), que reúne empresas e investidores, a consultoria aponta que, no mesmo período, o setor pode produzir um superávit fiscal de R$ 693 bilhões.
A premissa de o Brasil terá 4% da market share da indústria de H2V, têm servido de subsídio para as empresas negociarem com o governo alguns incentivos fiscais temporários para que os primeiros projetos comecem a sair do papel e serve como base para as projeções.
O setor sugere desconto de 100% na tarifa de transmissão até o limite de 20 GW e isenção de encargos do sistema para 3 GW de energia existente, viabilizando o uso da energia hidrelétrica e outras. O setor também quer se beneficiar de medidas de indução de demanda como Proálcool e Proinfra.
Para Luis Viga, presidente da ABIHV, mesmo no curto prazo (2024 a 2030) esses incentivos seriam responsáveis por um superávit de R$ 70 bilhões, gerado pelo aumento da atividade econômica no período de construção das plantas.
A proposta do setor é que os recursos venham da União, do próprio superávit de arrecadação produzido pelos investimentos privados nos projetos, com o objetivo de não onerar o consumidor. Atualmente, há 51 memorando de entendimentos assinados entre empresas nacionais e multinacionais, com objetivo de instalar plantas de H2V no Brasil, principalmente na região Nordeste.
O setor sofreu uma derrota nesta semana na Câmara dos Deputados, que aprovou proposta do governo de marco regulatório para o setor sem incentivos fiscais diretos. A discussão agora vai para o Senado.
O governo se baseia na argumentação de que o Brasil já é o país mais competitivo para produção de H2V no mundo, por possuir uma das matrizes energéticas mais limpas. Segundo Viga, as condições do país são boas, mas diante dos bilionários subsídios que estão sendo oferecidos pelos países mais ricos, como os Estados Unidos, a atratividade do Brasil para investidores deixou de ser óbvia.
Para Abraão Freires, diretor-presidente do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Ceará, o governo vai precisar agir para potencializar as vantagens competitivas já existentes. Significa oferecer apoio em infraestrutura, arcabouço jurídico, financiamento de pesquisas e incentivo financeiro para as empresas. Ainda segundo ele, no curto prazo, pode onerar o erário público. Mas deve ser enxergado como investimentos que trará retornos socioeconômicos e ambientais para o país.
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