'Harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade’, diz Fux em resposta aos ataques de Bolsonaro

Em sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse que "harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições".

O discurso foi uma resposta às declarações, sem provas, do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) que as eleições com as urnas eletrônicas são fraudadas. Também a ameaça do ministro da Defesa, Walter Braga Neto, de que sem voto impresso não teria eleição em 2022, conforme divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Luiz Fux disse ainda que a população não aceita que crises sejam resolvidas à margem da Constituição Federal. “O povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora da Constituição”, destacou o ministro.

O ministro e presidente da Suprema Corte vinha sendo cobrado a se posicionar sobre os ataques do presidente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao sistema eleitoral brasileiro. Sem citar nomes, Luiz Fux afirmou que "inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública" acabam por deslegitimar "veladamente as instituições do país".

"Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país", ressaltou Luiz Fux.

Democracia 

O ministro também discursou sobre a manutenção da democracia e que o regime exige vigilância e pressupostos indissociáveis à estabilidade das instituições.”O regime democrático necessita ser reiteradamente cultivado e reforçado, com civilidade, respeito às instituições e àqueles que se dedicam à causa pública. Ausentes essas deferências constitucionais, as democracias tendem a ruir”, afirmou Luiz Fux.