A derrubada do decreto que reajustava o IOF foi vista com preocupação pelo governo, que teme o impacto fiscal da medida
Ministro da Economia, Fernando Haddad (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou nesta sexta-feira (27) que é favorável à ida do governo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Congresso que derrubou o decreto que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A declaração foi dada durante uma aula na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, onde o ministro é graduado.
Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não bateu o martelo sobre o tema. “O presidente Lula está ouvindo os ministros e vai tomar uma decisão. Vamos aguardar a decisão do presidente”, afirmou. Ele evitou adiantar se haverá novos cortes no Orçamento para compensar a perda de arrecadação, indicando que só comentará após Lula se posicionar oficialmente.
Nos bastidores, no entanto, já há um movimento em curso. De acordo com apuração da analista da CNN Brasil, Tainá Falcão, o presidente Lula já teria decidido acionar o STF contra a decisão do Legislativo. A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando a ação que será enviada ao Supremo, com argumentos técnicos fornecidos pelo Ministério da Fazenda.
A derrubada do decreto que reajustava o IOF foi vista com preocupação pelo governo, que teme o impacto fiscal da medida. O imposto é considerado uma das ferramentas importantes para o equilíbrio das contas públicas, e sua suspensão deve obrigar o Executivo a buscar alternativas para manter a meta de arrecadação e evitar desequilíbrios orçamentários.
A decisão final, no entanto, depende da avaliação política e jurídica do presidente Lula, que tem buscado diálogo com diferentes setores do governo antes de avançar com a ação. O tema continua em debate, e os próximos dias devem ser decisivos para definir os rumos da estratégia do Palácio do Planalto.
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