Ministro crê que menos da metade do valor disponível possa ser utilizado com atuais regras (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconhece que o programa de crédito de salários para pequenas e médias empresas, criado com recursos do Tesouro Nacional, “não deu tão certo”. Agora, a equipe econômica tenta alterar a medida no Congresso.
Guedes diz que o programa, que recebeu R$ 40 bilhões (sendo R$ 34 bilhões custeados pelo Tesouro e o restante por bancos privados), tem menos de 10% de seus recursos usados até agora. Segundo o ministro, é possível que nem metade do dinheiro seja usado se consideradas as regras atuais.
Demissões
O titular da equipe econômica disse a empresários na semana passada que o principal motivo para o empoçamento seria a regra que impede demissão de funcionários. Para ele, as empresas têm medo de assumir o compromisso porque podem precisar dispensar os trabalhadores.
A Medida Provisória (MP) que criou o programa exige que as empresas beneficiárias não poderão demitir sem justa causa empregados durante a vigência do programa e até 60 dias após recebimento, por elas, da última parcela da linha de crédito.
O governo estuda uma flexibilização da MP em parceria com parlamentares. O relator é o deputado Zé Vitor (PL-MG).
Nas conversas da equipe econômica com o Congresso, um dos pontos discutidos é justamente a possibilidade de a empresa não ser impedida de demitir 100% dos empregados.
No Ministério da Economia, também tem sido apontado que os próprios bancos têm se protegido na crise e evitado correr riscos ao concederem empréstimos.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, reforçou ontem as mudanças. “Temos a MP da folha de pagamento que está em análise no Congresso. A execução está baixa e queremos ver com o Congresso como chegar na ponta”, afirmou em apresentação virtual a consultores da KPMG.
Outro problema que tem sido levantado nas medidas de crédito elaboradas pelo governo é o da falta de garantias para empresas menores obterem financiamento. Para isso, têm sido discutidas maneiras de fortalecer fundos que possam contornar o problema.
Guaranys falou que uma MP que dá mais recursos ao Fundo Garantidor de Investimentos, do BNDES, está pronta para ser enviada ao Congresso. E que a regulamentação do já sancionado Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deve ficar pronta na semana que vem. (Folhapress)
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