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Economia

Guedes anuncia injeção de R$ 147 bi, com diferimento de impostos e antecipação de benefícios

Publicado em 16 de março de 2020

Ministro Paulo Guedes (Foto: Agência Brasil)

Redação O Otimista
ootimista@ootimista.com.br

O ministro da Economia, Paulo Guedes, está anunciando agora a injeção de R$ 147,3 bilhões na economia para combater os efeitos do coronavírus. Deste total, R$ 83,4 bilhões serão destinados à população mais vulnerável, pobres e idosos.

Já R$ 60 bilhões serão destinados à manutenção de empregos, com diferimento do prazo de pagamento do FGTS, do Simples Nacional e redução de 50% na contribuição do Sistema S. O ministro disse, ainda, que o Brasil encontrará um meio termo para a economia não entrar em colapso. "O mais jovem vai trabalhar e os mais idosos ficam em casa", sugeriu, mas emendando que quem vai definir esse plano é o Ministério da Saúde.

O ministro destacou que novas medidas podem ser tomadas. "Isso é o que podíamos fazer em curtíssimo prazo, dois, três, quatro dias", afirmou. Ele também destacou que o Brasil está numa situação diferente das grandes economias mundiais, "elas vinham descendo, nós estávamos decolando".

Medidas anunciadas para manutenção de empregos

  • Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses
  • Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses
  • Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas
  • Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses
  • Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito
  • Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque
Medidas em benefício à população vulnerável
  • Antecipação das duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril
  • Reduzir do teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, com aumento do prazo de pagamento
  • Uso de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS para permitir novos saques
  • Antecipação do abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões
  • Reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários – impacto de até R$ 3,1 bilhões
Medidas de combate à pandemia
  • Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias
  • Dar preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar
  • Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar
  • Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões
  • Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano)
  • Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19
  • Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19

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