Grupo reunido neste mês para conhecer boas práticas internacionais de tributação (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
O grupo de trabalho da reforma tributária que tem como um dos integrantes o deputado cearense Mauro Benevides Filho (PDT), irá promover audiência pública nesta terça-feira (28) com representantes da indústria e do agronegócio. A equipe discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado.
A PEC 45 propõe a unificação de cinco tributos -PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS- e já passou pela CCJ e pela comissão especial, mas não houve apoio político do então governo Jair Bolsonaro (PL) para seu avanço.
Além do pedetista, o debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Vitor Lippi (PSDB-SP) e Newton Cardoso Jr (MDB-MG). "Uma reforma tributária eficaz requer um amplo debate e discussão entre todos os interessados, incluindo o governo, os empresários, os especialistas em tributação e a sociedade civil em geral", afirma Sidney Leite.
Vitor Lippi ressalta que é preciso conhecer as dificuldades enfrentadas pelo setor industrial. Já Newton Cardoso Jr afirma que o setor agropecuário teme o aumento da carga tributária, o que poderia prejudicar a competitividade e a
rentabilidade do setor.
Debatedores
Foram convidados, entre outros:
- o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon;
- o diretor-executivo na Associação Brasileira de Laticínios - Viva Lácteos, Gustavo Beduschi;
- o conselheiro emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto; e
- a subsecretária de Política Fiscal na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire Cardoso.
A audiência será realizada no plenário 2, a partir das 14h30.
Grupo de trabalho
Criado no dia 15 de fevereiro na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido. O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou a PEC 45/19 na legislatura passada.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
Compartilhe