Foto: Silvio Avila/AFP
O governo Lula (PT) anunciou, nesta quinta-feira (6), medidas para tentar baixar os preços dos alimentos, no Palácio do Planalto.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que anunciou dez produtos que terão alíquota zerada para importação por tempo indeterminado. "Não há necessidade na portaria de ter o prazo. O objetivo é redução de preço de alimentos para a população, será o prazo necessário", afirmou o vice-presidente em coletiva. São eles:
Carne (hoje, é 10,8%)
Café (9%)
Açúcar (14%)
Milho (7,2%)
Óleo de girassol (9%)
Azeite de oliva (9%)
Sardinha (32%)
Biscoitos (16%)
Massas alimentícias: (14,4%)
Óleo de palma: aumentar imite de 65 mil para 150 mil toneladas
As seis medidas foram anunciadas por Alckmin ao lado de ministros e empresários. As propostas envolvem o estímulo para produção de alimentos da cesta básica pelo Plano Safra e um "programa de publicidade de preços". São elas:
Zerar a alíquota de importação de dez produtos;
Aceleração de municípios com Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), que inspeciona abate de animais, de 1.500 para 3.000 cidades no país;
Estímulo e prioridade para alimentos no financiamento via Plano Safra;
Negociar com governadores para isenção do ICMS de produtos da cesta básica, que já são zerados nacionalmente;
Fortalecer e acabar com os estoques reguladores;
Lançar um programa de publicidade dos melhores preços.
As medidas têm mais ou menos eficácia direta. A mudança nas alíquotas, por exemplo, deve ocorrer "em alguns dias" sem tempo determinado de vigência, e o Plano Safra só começa a valer em junho. Já a mudança de imposto estadual depende do diálogo do governo com os estados, e o programa de publicidade para indicar onde há os melhores preços não foi esmiuçado.
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