Governo zera alíquota de Pis e Cofins do setor aéreo; valor das passagens não devem cair

O governo federal zerou, por meio de medida provisória, as alíquotas de Pis e Cofins do setor aéreo. Apesar da medida, que começa a valer a partir de janeiro de 2023, o preço das passagens aéreas não deve cair.

A medida provisória segue para votação no Senado, e altera a lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na onda de ações emergenciais para compensar os impactos da pandemia.

A avaliação dentro do segmento é que a medida seria uma forma de compensação pelas perdas causadas pela pandemia de covid-19 e não deve ser transferida ao consumidor imediatamente.

Cálculos do setor apontam prejuízo de R$ 41,8 bilhões das empresas aéreas acumulados de 2016 a 2021, além de dívidas milionárias geradas na crise sanitária.

"O preço das passagens aéreas foi fortemente impactado por conta da pandemia, da desvalorização do real frente ao dólar e do conflito na Ucrânia, resultando no aumento do preço do petróleo", diz a Abear por meio de nota.