Cadastro é obrigatório, conforme previsto em portaria publicada nesta quinta-feira
Redação O Otimista
ootimista@ootimista.com.br
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (2) portaria que obriga profissionais da saúde, como dentistas e veterinários, que poderão ser acionados para auxiliar no combate à covid-19. Antes, no entanto, passarão por uma capacitação, também obrigatória.
Segundo o texto, o profissional deve obrigatoriamente preencher um cadastro online do Ministério da Saúde. Ao final do preenchimento, ele receberá um link para fazer um curso à distância com base nos protocolos oficiais de combate ao coronavírus aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coes). O curso também é obrigatório. Quem não fizer o cadastro e o curso de capacitação será reportado ao conselho federal de sua categoria.
A requisição de profissionais da saúde com pagamento posterior está prevista no decreto de emergência em saúde assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. "Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas (...) VII - requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa".
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