Foto: Reprodução/CaixaCultural
A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicou uma portaria nesta sexta-feira (5) suspendendo os patrocínios públicos culturais aos estados com restrição de circulação. A publicação oficializa que os entes federados com protocolos rígidos não passem pela aprovação de incentivo cultural.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na edição desta sexta-feira (5). O texto diz que os projetos culturais que envolvam interação de público só vão ter a análise de patrocínio público aprovados se o estado da realização não estiver em isolamento social rígido.
“Só serão analisadas as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, relata um trecho da portaria.
Vários estados do Brasil estão adotando medidas quanto à circulação de pessoas com intuito de conter a proliferação da Covid-19. Segundo a gestora cultural, Chris Ramirez, é preocupante se o governo tomar essa medida visando pressionar os estados a reduzirem as restrições.
“Primeiro, ela [a portaria] pegou o setor cultural totalmente desprevenido sobre isso. E nós entendemos como uma provocação essa portaria porque o setor cultural — é sabido — está impedido de realizar suas atividades, seu trabalho, desde março do ano passado. Então, quer dizer, você publicar uma portaria que estimula atividades presenciais, que ela estimula, quer dizer, provoca os gestores a eles não manterem o isolamento e o distanciamento, enquanto o Brasil pode chegar a 3 mil mortos por dia", destacou a gestora cultural.
A gestora cultural Chris Ramirez esteve no Ceará em 2020 para participar da implementação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural no Ceará. A Lei é um incentivo ao fomento da cultura nos estados e municípios. Foram 3 bilhões de reais destinados aos entes federativos, sendo 138 milhões só aqui para o Ceará.
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