Senado aprovou, ontem, em sessão virtual,
a ampliação do público a receber o auxílio (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (1), o projeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. A intenção da ajuda é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida.
A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. A iniciativa foi sancionada com vetos. Nesta quarta, Bolsonaro disse que o benefício atingirá 54 milhões de pessoas, a um custo de R$ 98 bilhões. O auxílio foi apelidado de “coronavoucher” e será pago em três prestações mensais, conforme texto votado no Senado na segunda-feira (30).
O Senado também aprovou ontem, em sessão virtual, por unanimidade, a ampliação do auxílio financeiro para diversas categorias, como motoristas de táxi e de aplicativos de transporte, durante a pandemia do coronavírus. A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados antes de ir a sanção presidencial. O projeto beneficia trabalhadores atingidos pelas consequências da pandemia do novo coronavírus, prevendo pagamento mínimo mensal de R$ 600.
O texto foi aprovado, no entanto, antes de o presidente Jair Bolsonaro sancionar a ajuda de R$ 600 para informais. Essas categorias não haviam sido contempladas na primeira proposta, que já foi aprovada pelo Congresso e ainda aguarda sanção do presidente.
Beneficiados
O senador Tasso Jereissati apresentou emenda - acatada pela relatoria - ao projeto que institui a Renda Básica e Cidadania Emergencial, incluindo na lista de beneficiados taxistas, pescadores profissionais artesanais, aquicultores, agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), dentre outros, desde que possuam registro no respectivo conselho profissional.
A emenda de Tasso exclui a exigência de ter recebido abaixo de R$ 28.559,70 em 2018, requisito do projeto aprovado na última segunda-feira. “O estabelecimento do teto de renda para o recebimento do benefício simplesmente não faz sentido. A situação é de impossibilidade ou substancial diminuição da atividade econômica”, justifica Tasso.
Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que chega a 59,2 milhões o número de pessoas elegíveis para o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso. Segundo o Ipea, apenas cerca de 80% dos potenciais beneficiários do auxílio constam no cadastro, enquanto 11 milhões precisarão ser localizados. (Com agências)
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