O número de acordos entre patrão e empregado para redução de jornada, com corte proporcional de salário ou suspensão temporária do contrato na crise do novo coronavírus, saltou para 290 mil até a última quinta-feira (9). No começo da semana, eram menos de 10 mil. Os dados são do Ministério da Economia, que registra tratativas para poder pagar o benefício de complementação de renda do trabalhador que tiver redução salarial na pandemia.
Aumento dos casos
Esse forte aumento ocorre apesar de o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter decidido, na segunda-feira (6), que os acordos individuais diretos entre empregador e funcionário precisam ser validados pelos sindicatos.
Esse veredito tem efeito imediato e, por isso, grande parte das negociações registradas pelo governo aguardam o posicionamento final do STF, na próxima semana, quando o plenário deve analisar o caso. A flexibilização das regras para acordos trabalhistas é, segundo o ministro Paulo Guedes (Economia), para evitar demissões em massa durante a crise provocada pela Covid-19.
O governo tentará reverter a decisão de Lewandowski, pois avalia que os empresários precisam de soluções ágeis para enfrentar a queda do consumo e produção em 2020. Em 2019 foram registrados 35.082 acordos coletivos (intermediados por sindicatos) e, que na avaliação de especialistas, demoram mais para serem concluídos. (Folhapress)
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