Porto do Mucuripe (Foto: Igor Machado/ Companhia Docas do Ceará)
O governo federal qualificou o Porto do Mucuripe, em Fortaleza, e mais sete terminais portuários para serem outorgados à iniciativa privada por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O decreto, assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão, foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da União.
Os terminais qualificados são: Terminal POA01, no Porto de Porto Alegre (RS), com área de 21,5 mil metros quadrados, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais; Terminal STS53, no Porto de Santos (SP), com área de 87,981 mil metros quadrados, para granéis sólidos minerais; Terminal RDJ06, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), com área de 13,560 mil metros quadrados, para granéis líquidos; Terminal RDJ06A, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), com 13,7 mil metros quadrados, também para granéis líquidos.
Além do Terminal SSD04, no Porto de Salvador (BA) com 34,519 mil metros quadrados, para contêineres e carga geral; Terminal ILH01, no Porto de Ilhéus (BA), com área de 260,668 mil metros quadrados, para granéis sólidos vegetais e minerais, carga geral e terminal de passageiros; Terminal MUC03, no Porto do Mucuripe (CE), com 27,2 mil metros quadrados, para granéis sólidos; e Terminal IQI14, no Porto do Itaqui (MA), que abrange a área de 43,404 mil metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de graneis líquidos combustíveis.
A Secretaria-Geral da Presidência explicou que, com a medida, os empreendimentos passam a ser entendidos como prioritários para a realização de leilão para exploração econômica, “com a consequente contrapartida de expansão da capacidade logística por meio de aportes de investimentos provenientes de agentes de mercado, de forma que o Estado cumpra seu papel constitucional de formulador e indutor de políticas públicas”.
Leilões
O governo, por meio do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), realiza nesta sexta-feira (19) o leilão de três terminais portuários em Santos (SP) e Imbituba (SC). De acordo com a pasta, com o arrendamento serão garantidos quase de R$ 1 bilhão de investimentos privados ao longo dos respectivos contratos e a geração de mais de 16 mil empregos. O vencedor de cada um dos leilões será aquele que apresentar o maior valor de outorga. O certame está marcado para as 11h, na B3, na bolsa de valores de São Paulo.
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