Povo indígena yanomami. Foto: João Claudio/Funai
Texto de MP foi editado pelo presidente e publicado hoje no Diário Oficial da União.
O presidente Lula (PT) liberou R$ 140,2 milhões para abrir crédito extraordinário destinado ao Ministério da Defesa. O objetivo é realizar ações emergenciais das Forças Armadas em terras indígenas. O texto da MP foi editado pelo presidente e publicado na edição desta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).
Em junho, decreto publicado no DOU estabeleceu nova forma de atuação do Ministério da Defesa nas ações de combate ao garimpo ilegal e no enfrentamento da emergência em saúde pública no território indígena yanomami.
Segundo o decreto, os militares, que antes apenas davam assistência de inteligência e logística, passaram a atuar diretamente no combate às ações de garimpeiros, patrulhando a área, realizando revistas de barcos e pessoas suspeitas e efetuando prisões em flagrante.
No dia 20 de julho, as Forças Armadas, em operação conjunta com a Polícia Federal e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), prenderam 18 garimpeiros ilegais no território yanomami.
A operação Ágata Fronteira Norte, coordenada pelo Ministério da Defesa, começou no dia 21 de junho e reúne 1.381 militares e outros órgãos governamentais, além de 11 aeronaves, um navio patrulha-fluvial e três lanchas blindadas.
Em janeiro deste ano, o governo Lula decretou emergência em saúde pública de importância nacional na Terra Indígena Yanomami, após o registro de diversos casos de falta de assistência médica, desnutrição severa, malária e infecção respiratória aguda.
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