O decreto regulamenta leilões nas chamadas "Temporadas de Acesso"
O valor arrecadado nos leilões será revertido em redução tarifária para consumidores Foto: Freepik
Redação O Otimista
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Foi publicado nesta segunda-feira (8) decreto do Governo Federal que regulamenta política de competição para redes de transmissão de energia. O documento determina regras para que grandes geradores de energia e consumidores se conectem à rede de energia nacional.
Há forte demanda por esses acessos à rede e o decreto também cria mecanismos para que empresas disputem entre si a conexão. A demanda é especialmente grande para cargas futuras, sobretudo as ligadas a data centers. Neste nicho, por exemplo, já existem pedidos de conexão que somam 26,2 GW (gigawatts), de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
De acordo com o decreto, fica a instituída a "Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão" (PNAST). Por meio dela, grandes usinas de geração de energia e grandes indústrias poderão pedir acesso ao sistema, num esquema de oferta e demanda de energia. O pedido é válido tanto para obter acesso permanente, quanto para acrescentar potencial além do já contratado.
Esse processo ocorrerá em meio às "Temporadas de Acesso". São janelas periódicas nas quais será possível solicitar pedidos de acesso à rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A partir daí, serão realizados leilões de pontos de conexao à rede em casos onde a demanda superar a capacidade de atendimento. O valor arrecadado nesses leilões servirão para baratear as tarifas cobradas ao consumidor comum.
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