Previdência Social (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Redação O Otimista
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, aprovada pelo Congresso, que dispõe sobre medidas alternativas para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública. Ele vetou considerado o principal dispositivo: o que suspende até 31 de dezembro a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O texto foi publicado na edição desta sexta-feira, 3, do Diário Oficial da União (DOU). O projeto foi aprovado pelo Congresso no dia 11 de agosto deste ano.
O procedimento de prova de vida estava suspenso desde março do ano passado, mas voltou a ser exigido em junho deste ano.
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