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Política

Governo Federal revoga decreto de concessão de hidrovias na Amazônia após protestos indígenas

Publicado em 24 de fevereiro de 2026

Revogação da medida está no Diário Oficial desta terça-feira (24)

Imagem da quinta-feira (19) quando cerca de 400 indígenas interceptaram uma embarcação de transporte de grãos no rio Tapajós (Foto: Coletivo Apoena)

A edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial de União (DOU) traz pulicado o Decreto n° 12.856, que suspende, entre outros pontos, o início dos estudos para a concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de mais dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins.

A decisão de suspender os efeitos do Decreto n° 12.600, anunciada ontem (23) pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, atende a reivindicações de povos indígenas contrários ao projeto, principalmente das comunidades que vivem na região do Baixo Tapajós, próximo a Santarém, no oeste do Pará.

Protestos

Em manifestações contra o decreto, os indígenas chegaram a ocupar o escritório da multinacional do agronegócio Cargill no Porto de Santarém, às margens do Tapajós. Em Brasília e em São Paulo, permaneceram dias acampados. (Agência Brasil)

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