O presidente Jair Bolsonaro explicou que o novo valor é o possível dentro da responsabilidade fiscal (Foto: Carolina Antunes/PR)
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (1º) que vai manter o auxílio emergencial oferecido a autônomos e desempregados até o mês de dezembro, mas agora o valor será metade dos atuais R$ 600, passando a R$ 300 mensais. O valor e o período de extensão do benefício foram definidos na segunda-feira (31), em reunião entre Bolsonaro com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, o ministro, que defendia novas parcelas de R$ 200, cedeu ao apelo do presidente. Oposição e centrais sindicais cobram que o governo mantenha o valor de R$ 600 até o final do ano.
O presidente se reuniu, no Palácio da Alvorada, com líderes partidários para defender que o valor não seja alterado pela Câmara. Para estabelecer o novo valor, o presidente enviará medida provisória ao Congresso. Isso porque a lei que rege o auxílio emergencial permite a prorrogação por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Legislativo, mas desde que fosse mantido o valor original de R$ 600.
“Nós resolvemos prorrogá-lo por medida provisória até o final do ano. E o valor, como vínhamos dizendo, é muito para quem paga”, disse Bolsonaro. “Nós decidimos aqui, atendendo a economia, em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, acrescentou.
A medida provisória do auxílio emergencial tem força de lei imediata, embora o Congresso possa mudar o valor durante a tramitação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, já sinalizou a Bolsonaro que o Congresso aceitaria o novo valor a ser proposto pelo governo.
Pressão
Após o anúncio do presidente, as centrais sindicais divulgaram carta aberta pressionando pela manutenção do auxílio emergencial em parcelas de R$ 600 até dezembro. A aposta dos sindicatos agora é pressionar parlamentares pela modificação da MP que Bolsonaro deverá enviar ao Congresso. Em março, as centrais participaram das negociações com o governo e entidades representantes da indústria que levaram à apresentação da proposta com valor inicial fixado em R$ 600.
“Essa medida beneficiou mais de 65 milhões de pessoas, impedindo que caíssem na pobreza, criando uma proteção econômica para as famílias mais vulneráveis, bem como ajudou a sustentar o consumo de bens e serviços essenciais, em especial nas regiões mais pobres do país”, diz a nota assinada pela Força Sindical, CUT, UGT, entre outras centrais.
Cearenses pedem que R$ 600 sejam mantidos
O novo valor anunciado pelo Governo Federal para o auxílio emergencial não caiu bem entre parlamentares cearenses. Eles comproteram-se a tentar manter o benefício em R$ 600.
“Não nos surpreende (a redução por parte do governo)”, critica o líder da oposição, André Figueiredo (PDT). De acordo com ele, existem recursos disponíveis, como fundos constitucionais paralisados, mas é preciso senso de prioridade.
Danilo Forte (PSDB), apesar de considerar os R$ 300 um “mal menor”, diz que é preciso encontrar caminhos para manter os R$ 600. “Essa é uma conta que precisa ser paga”, defende.
Já Heitor Freire (PSL) elogiou o anúncio do governo. “O auxílio está garantido enquanto já vamos notando uma retomada gradual das atividades econômicas”, diz.
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