O presidente Jair Bolsonaro já defendeu uma redução gradual dos valores (Foto: Marcos Corrêa/PR)
Ainda sem uma definição sobre o novo formato do Bolsa Família, o Governo Federal estuda usar uma Medida Provisória (MP) para prorrogar o auxílio emergencial com valor abaixo dos atuais R$ 600. O ministro da Economia, Paulo Guedes, sempre defendeu um valor de R$ 200 porque essa é a média aproximada do pagamento do Bolsa Família, mas auxiliares do governo contam com parcelas de R$ 300 e a possibilidade dos pagamentos até dezembro.
O presidente Jair Bolsonaro já defendeu uma redução gradual dos valores, uma medida que técnicos chamam de “desmame” do programa. Eles ressaltam, no entanto, que não há definição sobre o valor.
A lei que rege o auxílio emergencial define que o benefício pode ser prorrogado atualmente por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Congresso, desde que seja mantido o valor de R$ 600.
Pressão política
Com o encerramento dos repasses se aproximando e a ausência de um novo programa social, além das pressões políticas para que o auxílio tenha continuidade, a equipe econômica busca uma alternativa. A tendência é viabilizar as parcelas com a criação de uma MP, ou seja, por um mecanismo legal diferente da lei atualmente em vigor. Isso abre caminho para que o auxílio tenha um formato diferente.
Embora a MP precise ser aprovada pelo Congresso, o texto tem força imediata de lei e pode ser executado ainda durante as discussões.
Apesar de os parlamentares poderem alterar o valor, a equipe econômica ganhou o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para baixar a quantia. “Concordo com o governo que não há espaço para a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600”, disse ele na semana passada após reunião com Guedes.
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, já afirmou que o tamanho do auxílio emergencial é menor hoje do que no começo da pandemia por causa da reabertura das atividades econômicas.
Embora o Legislativo tenha liberado o governo para ampliar gastos relacionados à pandemia neste ano, a equipe econômica tenta evitar o endividamento público.
Com o cenário atual, técnicos já esperam que a dívida bruta do governo supere 100% do PIB neste ano. No encerramento de 2019, o patamar estava em 75,8% do PIB. O auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote anticrise e já demanda R$ 254,4 bilhões. (Folhapress)
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