Valores repassados mensalmente das cobranças das bandeiras não estão sendo suficientes para cobrir a despesa para a compra de energia (Marcelo Camargo/Agência Brasil).
Diante do baixo nível nos principais reservatórios de usinas hidrelétricas e do risco de racionamento no Brasil, o governo estuda criar uma nova faixa, mais cara, no sistema de bandeiras tarifárias da conta de luz. Outra alternativa é elevar o valor já cobrado hoje no patamar mais alto, a bandeira vermelha 2.
De acordo com executivos do setor elétrico, será preciso fazer frente aos custos elevados de usinas térmicas, cuja operação é necessária neste momento para garantir o fornecimento de energia no país.
Os reajustes nas tarifas dos consumidores são feitos apenas uma vez por ano, mas os valores repassados mensalmente das cobranças das bandeiras não estão sendo suficientes para cobrir a despesa para a compra de energia.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os valores da energia no País aos consumidores. Na prática, as cores e modalidades (verde, amarela e vermelha) indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.
A medida também atenuou os efeitos no orçamento das distribuidoras. Até então, as empresas eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas de luz no reajuste anual.
Neste mês de junho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou a bandeira vermelha patamar 2, que representa cobrança adicional de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No setor elétrico, a avaliação é que esse patamar mais alto terá de ser mantido até o fim do ano.
Campanha
O problema é que, na visão de técnicos, as bandeiras não têm funcionado como um sinal de preço adequado para fazer os consumidores conterem seu consumo. Uma faixa adicional mais cara, somada a uma campanha para estimular a redução do consumo, estão entre as alternativas a serem adotadas pelo governo.
Além disso, aumentar as bandeiras agora é uma medida impopular, mas contribui para atenuar o reajuste das tarifas em 2022 – ano estratégico para as pretensões políticas do presidente Jair Bolsonaro.
O País enfrenta a pior crise hidrológica desde 1930, mas o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descarta o risco de apagão ou de racionamento de energia. Para enfrentar a crise, o governo determinou o uso de termelétricas mais caras, a importação de energia da Argentina e do Uruguai e restringiu o uso das águas para outras atividades, como hidrovias, nas bacias onde estão localizados os principais reservatórios. (Com jornal O Estado de S. Paulo)
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