Danielber Noronha
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(Foto: Folhapress)
O Governo do Ceará está entrando, nesta segunda-feira (12), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo pela liberação das 5,87 milhões de doses da vacina russa, a Sputinik V.
As doses foram adquiridas de forma direta pelo Governo do Estado junto ao Fundo Soberano Russo. A informação foi confirmada pelo governador Camilo Santana (PT), por meio de publicação feita nas redes sociais.
O objetivo da ação, conforme o chefe do Executivo Estadual, é fazer com que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dê celeridade ao processo de regulação para uso do imunizante no Brasil, em específico das doses requeridas pelo Estado. A compra das vacinas foi realizada pelo Ceará no final do mês de março.
"Informo aos meus irmãos e irmãs cearenses que estamos entrando hoje com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), pra que a Anvisa, do Governo Federal, autorize a liberação ao nosso Estado das 5,87 milhões de doses da vacina Sputinik V adquiridas de forma direta pelo Governo do Ceará junto ao Fundo Soberano Russo", postou Camilo.
O governador resaltou ainda que o referido imunizante está sendo utilizada em 60 países e apresentou eficácia de 91,6%. "Iremos a todas as instâncias possíveis para que as vaciandas que adquirimos cheguem o mais rápido possível para imunizar nossa população', reforçou.
O imunizante foi desenvolvido na Rússia, pelo Instituto Gamaleya. Em estudo preliminar publicado na revista científica "The Lancet", o referido imunizante apresentou 100% de eficácia contra casos moderados e graves de covid-19. A vacina também apresentou dados positivos em idosos, com eficácia de 91,8% neste grupo. A análise envolveu 19.866 participantes. Desses, 14.964 tomaram a vacina. Outros 4.902 receberam um placebo. Houve 16 casos de covid-19 entre os vacinados (0,1%) e 62 entre os não vacinados (1,3%). A vacina deve ser administrada em duas doses, por meio de um intervalo de 21 dias.
Busca ativa por informações
Na última semana, a Anvisa apresentou alternativa para buscar informações que busquem superar aspectos técnicos do pedido de importação da Sputnik feito por estados brasileiros. As ações incluem a busca de informações junto à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Agência Europeia de Medicamentos (EMEA). Essas informações poderão complementar ou mesmo substituir as informações solicitadas pela Lei 14.124/2021, que criou a possibilidade de importação excepcional de vacinas sem registro no Brasil, desde que atendidos critérios mínimos definidos no texto. A diretoria do órgão nacional resssalta ainda que o processo de importação excepcional é mais simples do que a avaliação para o uso emergencial ou para o registro de uma vacina.
No último dia 6 de abril, a Anvisa confirmou o envio de uma equipe à Rússia para inspeção das instalações do fabricante da Sputnik no país de origem. A inspeção não é um pré-requisito para avaliação do pedido de importação dos estados, mas faz parte do outro processo que trata do uso emergencial da vacina solicitado pela União Química, representante da vacina no Brasil.
O pedido de importação feito pelos governadores é um processo independente e separado do pedido de uso emergencial feito pelo laboratório União Química para a vacina Sputnik. O primeiro trata da importação excepcional da Sputnik pelos estados para uso na população brasileira, o segundo trata do pedido de uso emergencial para oferta da vacina pelo laboratório União Química.
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