Durante a cerimônia, o governador Camilo Santana assinou ordem de serviço de 21 CEIs e anunciou projeto Espaço Mais Infância para o bairro Cristo Redentor, em Fortaleza
Danielber Noronha
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Camilo Santana (Foto: Edimar Soares)
Completando cinco anos nesta terça-feira (25), o Programa Mais Infância ganha novos investimentos do Governo do Estado nas áreas de educação e proteção social. Durante live realizada no fim desta manhã, o governador Camilo Santana anunciou a construção de 37 novos Centros de Educação Infantil (CEIs) em municípios do Ceará. De acordo o gestor do Executivo estadual, 21 destes projetos já foram licitados, totalizando quase R$ 25 milhões de reais.
Durante a cerimônia de comemoração, Camilo assinou ordens de serviço para o início das obras e afirmou que a expectativa é encerrar a gestão com a entrega de pelo menos 167 CEIs. “A nossa meta é fechar a gestão com 167 CEIs, mas vamos trabalhar para arredondar este número para 200, porque nossas crianças merecem”, prospectou o governador.
Paramoti, Araripe, Caridade, Miraíma, Lavras da Mangabeira e Salitre estão entre os municípios que tiveram ordem de serviço assinada para o início imediato das obras. Crato, Crateús, Aurora, Brejo Santo, Icó, Campos Sales, Cascavel, Itapipoca, Maracanaú, Milagres e São Benedito estão entre os 16 municípios que receberam autorização para início do processo licitatório da construção das unidades de ensino infantil.
Espaço Mais infância
Foi anunciada ainda a construção do Espaço Mais Infância, um polo de lazer e apoio à população em situação de vulnerabilidade social que reside no bairro Cristo Redentor, em Fortaleza. A estrutura terá um restaurante social para atender pessoas da própria comunidade, espaço de brinquedo-praça para crianças e uma escola de arte e cultura, com cursos de música, balé e outras linguagens artísticas.
“Já estamos pensando em outras áreas vulneráveis da Capital e regiões do Estado para implementar a iniciativa. O intuito é envolver a comunidade em todos os processos”, adiantou Camilo. O gestor não divulgou a data de início das obras de construção da estrutura ou previsão de entrega.
Participaram da cerimônia a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, a vice-governadora, Izolda Cela, e a secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França. “A primeira infância precisa desse apoio, que vem de um programa com um desenho muito interessante, que é a intersetorialidade de setores como a SPS, a saúde, a educação, a cultura e a segurança”, frisou Izolda.
Durante os cinco anos de execução do projeto, foram realizadas 3,4 milhões de visitas de acompanhamento domiciliar, com mais de 91 mil crianças atendidas. Um dos pilares do projeto, a assistência materno-infantil foi realizada para quase 21 mil gestantes em território cearense.
Ao longo dos anos de execução do projeto, foram implementados Núcleos de Estimulação Precoce (NEPs) em 19 policlínicas do Ceará. Em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), a iniciativa foi implementada para atender crianças com atraso no desenvolvimento cognitivo.
Antecipação
Uma das medidas adotadas pelo Governo do Estado no enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, foi a antecipação do pagamento do benefício. Julho foi quinto mês consecutivo em que a parcela foi paga para mães de baixa renda ou situação de vulnerabilidade social, que têm filhos com idade de zero a cinco anos e 11 meses. Cerca de 45 mil famílias cearenses estão sendo beneficiadas com a iniciativa, no valor de R$ 85. O projeto representa um investimento anual de aproximadamente R$ 50 milhões pelo Estado.
Histórico
Desde março de 2019, as ações do Programa se tornaram política pública de estado, com a sanção da lei do Programa Mais Infância Ceará. Com a mudança, a iniciativa ganhou novo patamar de atuação com garantias de continuidade previstas na regulamentação.
Criada em agosto de 2015, a iniciativa defende a necessidade de prover maiores investimentos para a infância. O programa abrange os 184 municípios cearenses, buscando contemplar o desenvolvimento infantil, baseando-se em quatro pilares: Tempo de Nascer; Tempo de Crescer; Tempo de Brincar; e Tempo de Aprender.
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