Decisão conta no decreto publicado no DOE na noite deste domingo. Em Fortaleza, a Arquidiocese afirmou que a decisão da instituição seria tomada após o anúncio do próximo decreto estadual e anunciada nesta segunda (5)
(Foto: Divulgação)
O Governo do Estado do Ceará optou por cumprir a decisão liminar deste fim de semana do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da reabertura de atividades presenciais em igrejas e templos religiosos, mas, no entanto, recomenda via decreto estadual que passa a viger na próxima terça-feira (6), publicado na noite deste domingo (4) no Diário Oficial do Estado, que os espaços sigam com programações virtuais.
"Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na ADPF n.º 701 - MG, as instituições religiosas, no período de isolamento social, poderão funcionar, no Estado do Ceará, nos termos da referida decisão, enquanto estiver surtindo efeitos [...] Não obstante o disposto no “caput”, deste artigo, permanece a recomendação às instituições religiosas para que continuem procedendo a suas celebrações de forma virtual", aponta o documento.
A decisão de Nunes foi alvo de diversas críticas neste fim de semana. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) pediu via Twitter que o STF e o presidente do órgão, Luiz Fux, posicionassem-se acerca de que norma estava valendo: se a mais recente, monocrática, ou a do colegiado, informando que decretos estaduais e municipais fossem cumpridos nas suas integralidades.
Em Fortaleza, a Arquidiocese, procurada pelo O Otimista, afirmou que a decisão da instituição seria tomada após o anúncio do próximo decreto estadual e que deve anunciar nesta segunda (5) como ficará o tema na Capital.
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