Luciano Rodrigues
luciano@ootimista.com.br
Transporte público em Fortaleza. Foto: PMF/Reprodução
No início da noite desta quinta-feira (9), veio à tona um novo desdobramento entre Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza no que diz respeito ao aumento das passagens em ônibus e topiques na capital cearense.
Através de nota oficial nas redes sociais, o Palácio da Abolição se manifestou em relação às declarações do prefeito José Sarto (PDT).
Segundo o Governo do Estado, o aporte financeiro ao transporte público é mantido "com valor estimado de mais de R$30 milhões/ano".
O cálculo tem como base a redução do ICMS do diesel utilizado pelos veículos que, de acordo com o Poder Executivo cearense, é 66% mais barato para as empresas do sistema urbano de Fortaleza.
Outro ponto divulgado na nota oficial do governo é acerca do repasse emergencial realizado durante a fase aguda da pandemia de Covid-19.
O Palácio da Abolição informa que a Prefeitura alegou "necessidade financeira" e pediu recursos ao Governo do Estado em 2021, durante a gestão Camilo Santana (PT). O aporte realizado pelo Poder Executivo foi de R$ 2 milhões por mês, cumprido integralmente "até o fim".
Entenda o caso
A relação institucional entre Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, apesar das discordâncias partidárias, que parecia caminhar para um desfecho positivo nas últimas semanas após participações de Sarto e Elmano de Freitas (PT) em eventos oficiais, ficou abalada nesta semana.
Na última terça-feira (7), José Sarto anunciou, através das redes sociais, o reajuste no preço das passagens em ônibus e topiques no transporte coletivo de Fortaleza.
A inteira passa de R$ 3,90 para R$ 4,50, valor que entra em vigor a partir do próximo dia 17 de março. A meia-passagem, por sua vez, terá redução no preço: de R$ 1,80 para R$ 1,50, valendo já a partir desta quinta-feira.
Na alegação, o prefeito da capital informou que a Prefeitura realiza subsídio de R$ 3 milhões mensais nas passagens do transporte coletivo.
Ainda segundo Sarto, esse valor era aportado pelo Governo do Ceará até o ano passado. Com a mudança de gestão, o prefeito da capital alega que o subsídio não foi repassado pelo Executivo estadual.
No mesmo dia, o governador Elmano de Freitas (PT) usou as redes sociais para rebater José Sarto. Segundo o petista, "o prefeito não fala exatamente toda a verdade dos fatos".
A alegação utilizada pelo governador cearense foi a mesma divulgada na nota oficial divulgada nesta quinta-feira pelo Palácio da Abolição, do subsídio no diesel como forma de aporte financeiro ao transporte público da capital.
No fim do ano passado, o prefeito de Fortaleza, em repetidas declarações, informou que o preço da passagem não seria aumentado neste ano.
Vale lembrar que, no início de 2022, o transporte público da capital teve aumento de 8,33% após três anos de tarifa congelada em virtude da pandemia de Covid-19.
Confira a íntegra da nota oficial divulgada pelo Governo do Estado do Ceará:
O Governo do Estado do Ceará informa que mantém apoio ao transporte público de Fortaleza com valor estimado em mais de R$ 30 milhões/ano, por meio da redução de 66% na base de cálculo do ICMS do Diesel utilizado pelas empresas de transporte urbano, embora o transporte público municipal seja responsabilidade direta da prefeitura.
O Governo do Estado informa ainda que não existe outro convênio vigente com a Prefeitura de Fortaleza para repasse extra de recursos para essa área. Em 2021, durante a pandemia, com a alegação de uma necessidade financeira da Prefeitura naquele momento, o Governo estadual assinou acordo para o repasse de 2 milhões/mês para esse fim.
Isso foi cumprido integralmente. Em 2022, o Governo do Ceará ampliou suporte financeiro para outras áreas do município, incluindo a Saúde, como tem feito no IJF, com repasse de R$ 72 milhões/ano; apoio financeiro em programas para gerar emprego e renda, além de dezenas de obras e ações, que continuam ocorrendo rigorosamente dentro do previsto.
Compartilhe