Governador Elmano de Freitas assina PL de aumento salarial dos servidores estaduais. Foto: Carlos Gibaja/Governo do Ceará
O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta segunda-feira (8), o reajuste de 5,8% no salário dos servidores estaduais para o ano de 2023, garantindo a reposição da inflação.
O ajuste também é estendido ao vale alimentação recebido pela categoria. O chefe do Executivo cearense recepcionou representantes de sindicatos, no Palácio da Abolição, para o anúncio.
“Isso é uma construção. Meu compromisso é efetivamente um convite que a gente possa atravessar este ano, mesmo com dificuldade, ocasionadas pela redução da receita, apesar de termos recebido o Estado organizado, juntos. A partir do ano que vem, nós teremos condição de um patamar de negociação muito mais favorável a vocês, e eu tenho clareza da importância do serviço público para o cidadão cearense”, ressaltou o governador. “Estou muito feliz que chegamos ao entendimento, e com a expectativa clara de que os servidores serão valorizados”, completou.
O Projeto de Lei (PL) enviado para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Ceará (Alece), também nesta segunda-feira (8), pontua que o reajuste será pago em duas parcelas: a primeira sendo de 3% no mês de julho, e a segunda de 2,8% em setembro.
De acordo com a titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Sandra Machado, esse foi o resultado de negociações com a categoria.
“Nós começamos há alguns meses a mesa de negociação com servidores e Estado, e fizemos encaminhamentos muito precisos. Inclusive, em relação à possibilidade do Governo de fazer uma reposição com base na inflação, que é exatamente o índice de 5,8% que nós estávamos propondo desde o início”, pontuou Sandra Machado.
Os servidores receberão reajuste retroativo de 3%, referente aos meses de janeiro a maio, em dezembro deste ano.
“O servidor cearense estadual, não precisa se preocupar com mais nada, e nós, da parte do Estado, vamos fazer todo o esforço arrecadatório para honrar, como sempre fizemos, com o pagamento em dia do nosso servidor público”, finalizou a titular da Seplag.
Novo reajuste
O anúncio desta segunda-feira acontece uma semana após o governador Elmano de Freitas sancionar a lei que reajusta o piso salarial dos professores da rede estadual de ensino do Ceará em 14,95%, seguindo as novas diretrizes do Ministério da Educação (MEC).
O projeto tramitou em regime de urgência a partir de 10 de abril na Alece, sendo aprovado ainda na mesma semana. Na última terça-feira (2), ao lado de representantes sindicais e da Secretaria da Educação (Seduc CE), o novo piso entrou em vigor.
Na tabela de salários pagos pela Seduc CE, um professor que esteja em início de carreira receberá, somando vencimentos e benefícios, R$ 6.147,69 mensais. Já docente no último nível de carreira, com doutorado, ganhará R$ 17.642,70 por mês.
Os novos valores serão pagos a partir do mês de junho, e os profissionais em início de carreira terão direito a pagamento retroativo referente a janeiro de 2023.
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