Refinaria de Duque de Caxias (Foto: Agência Petrobras)
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que o Governo Federal deve acelerar a regulamentação da Lei do Gás para atrair investimentos estrangeiros e nacionais. Novo marco legal foi sancionado na última quinta-feira, 8, e publicado nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial da União.
A CNI avalia que o mercado mais moderno e competitivo terá potencial para reduzir o preço do insumo para a indústria e para o consumidor final. “Uma célere e efetiva regulamentação do novo marco legal do gás natural é o caminho para atrair investimentos para o setor, ampliar a concorrência e reduzir os preços do gás”, diz a confederação, em nota.
Para a CNI, os pontos principais a serem regulamentados para que a lei “pegue” são: a classificação de gasodutos, com regras claras para transporte e distribuição do insumo; a criação de mecanismos para harmonização de regulações federais e estaduais; e o detalhamento de autorizações para a construção de novos gasodutos”. (Agência Brasil)
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