(Foto: Matheus W Alves/Futura Press/Folhapress)
O Ministério da Justiça assinou nesta quinta-feira (5) a portaria declaratória de três terras indígenas, o que não acontecia há seis anos. Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, assinou a declaração das seguintes terras: Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso, Terra Indígena Maró, no Pará, e Terra Indígena Cobra Grande, também no Pará.
A portaria é uma das etapas mais importantes do processo de demarcação dos territórios, mas ainda não é o final. Os três processos vão para a Casa Civil, que deverá fazer uma nova análise jurídica deles para que então seja feita a homologação, pelo Presidente da República - etapa final, que oficializa a terra indígena.
Desde o início da gestão, 12 terras indígenas foram homologadas por Lula. Lewandowski acrescentou que há 25 terras à espera da portaria declaratória. No entanto, os casos ainda precisam ser estudados por conta da discussão do marco temporal.
A portaria declaratória é uma das principais etapas da demarcação de terras indígenas. Ela serve, na prática, para referendar os estudos antropológicos realizados pelas equipes indigenistas, e já funciona como uma primeira camada legal de proteção aos territórios.
Com informações da FolhaPress
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