Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que até o fim da semana o governo definirá como compensar a possível revogação do aumento do IOF. Contudo, sete entidades empresariais criticam o imposto e alertam para impacto de R$ 58,5 bi até 2026
Fernando Haddad. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Catharina Queiroz
catharina@ootimista.com.br
Em meio à reação negativa do setor privado ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe econômica deve definir até o fim da semana como será feita a compensação pela possível revogação do decreto. “A gente tem até o fim da semana para decidir como vai compensar. Se com mais contingenciamento ou com alguma substituição”, disse Haddad a jornalistas.
O ministro reiterou que o governo continuará respeitando o novo marco fiscal, mesmo em ano eleitoral. “Nós vamos seguir a regra fiscal conforme combinado com o Congresso Nacional”, afirma.
Haddad também defendeu a comparação com gestões anteriores: “Se vocês fizerem um dever de casa e pegarem as alíquotas do IOF do governo anterior, vocês vão ver que eram bem maiores”. Segundo ele, é necessário resolver “o quanto antes” as questões fiscais e monetárias, para que tanto a carga tributária quanto a taxa de juros do país voltem a patamares mais adequados. A medida do governo desagradou fortemente entidades do setor privado. Em nota conjunta, sete confederações empresariais, entre elas a CNI (Indústria), CNC (Comércio), CNA (Agropecuária), CNseg (Seguradoras), CNF (Instituições Financeiras), OCB (Cooperativas) e Abrasca (Companhias Abertas), pedem ao Congresso Nacional que anule o decreto que elevou as alíquotas do IOF.
Segundo o documento, a elevação do imposto aumentará os custos com crédito, câmbio e seguros em R$ 19,5 bilhões ainda em 2025, com impacto total estimado de R$ 58,5 bilhões até o fim de 2026. A carga tributária sobre empréstimos empresariais, por exemplo, pode crescer mais de 110% ao ano. As entidades classificam a medida como arrecadatória, quando o IOF deveria ter caráter regulatório. “A decisão gera imprevisibilidade e onera ainda mais a produção nacional. A tributação no câmbio afeta diretamente a importação de insumos e bens de capital, fundamentais para modernização da indústria”, alertam as confederações. Elas também criticam a inclusão de produtos como o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e apontam que o aumento de impostos desincentiva a formação de poupança de longo prazo no país. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirmou que o setor foi pego de surpresa e que não houve nenhum diálogo prévio com o governo federal sobre o reajuste do IOF.
Equilíbrio
Para o economista Ricardo Coimbra, a tentativa de aumento do IOF é reflexo direto da busca do governo por alternativas para cumprir a meta de equilíbrio fiscal em 2025. Para ele, o Executivo federal tenta encontrar o ponto de equilíbrio entre contenção de gastos e reforço da arrecadação.
“Esse cenário mostra que o governo está, a todo custo, tentando encontrar o equilíbrio fiscal, seja via retenção de gastos ou congelamento. A ideia do IOF surge como uma compensação possível, porque ele entende que esse imposto foi subutilizado no passado”, explica Coimbra. Ainda segundo o economista, caso o governo recue do aumento do IOF, terá de encontrar outra forma de compensar a perda de receita.
“A alternativa seria alguma nova tributação, como sobre apostas, ou tentar negociar com o Congresso cortes adicionais em emendas parlamentares — o que, politicamente, também é difícil.” Ele reforça que o desafio está em conciliar as pressões do setor produtivo com a responsabilidade fiscal e a necessidade de manter o funcionamento da máquina pública. “Esse equilíbrio é delicado e exige habilidade política. O Ministério da Fazenda precisa dialogar tanto com o Congresso quanto com a sociedade para encontrar uma saída viável”, conclui.
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