Foto: Divulgação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em avaliação no governo para combater a alta no preço dos combustíveis deve prever um repasse de cerca de R$ 20 bi da União para os estados. Em troca, eles devem zerar as alíquotas do ICMS sobre diesel e gás de cozinha.
A proposta é uma das opções que estão na mesa para ser acionada na tentativa de baixar os preços nas bombas no ano eleitoral. De acordo com a proposta, a desoneração do tributo estadual valeria até o fim deste ano, assim como já ocorreu no caso de PIS e Cofins, que são contribuições federais. A transferência de recursos para os estados se daria fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação.
A estratégia do governo é usar os dividendos pagos pela Petrobras à União. Os lucros recordes no ano passado e no primeiro trimestre de 2022 já asseguram cerca de R$ 25 bilhões em dividendos ao Tesouro em 2022, e o valor pode ficar ainda maior com mais recursos chegando nos próximos meses.
A desoneração do ICMS é considerada uma boa estratégia por integrantes do governo, uma vez que a medida permitiria um alívio no preço do diesel e do gás de cozinha no momento em que Bolsonaro segue em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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