Presidente disse a auxiliares que deseja que o funcionalismo continue atraente (Foto: Folhapress)
A reforma administrativa em fase de análise final por Jair Bolsonaro (sem partido) inclui o veto à filiação partidária de parcela de futuros servidores. O presidente, que se debruçará sobre a iniciativa hoje, prometeu apresentá-la ao Legislativo nesta semana.
A proposta passou por avaliação de diferentes ministérios. Consolidada há duas semanas em reunião no Palácio do Planalto, ela deve alterar a estrutura do funcionalismo e o plano de cargos e salários.
Se a proposta de proibir a adesão a partidos não for retirada por Bolsonaro, que ainda avalia o projeto, a medida vai enfrentar forte resistência no Parlamento.
Integrantes da equipe do Ministério da Economia, da Casa Civil, além dos ministros Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União, Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral, e André Mendonça, da Advocacia-Geral da União, ficaram reunidos no dia seis e quase vararam a madrugada na discussão do texto.
Bolsonaro pediu a eles que só saíssem do Planalto após a finalização do parecer sobre a proposta.
A ideia era passar um pente-fino para retirar trechos controversos. Dessa forma, a equipe chegaria a um projeto de consenso sobre a primeira etapa da reforma, que é o envio da proposta de emenda à Constituição.
Um dos itens polêmicos, porém, ficou no texto. Incluída pela equipe econômica, a previsão de veto à filiação partidária a futuros servidores públicos de carreiras exclusivas de Estado foi avalizada pelos demais ministros. Essas carreiras serão definidas posteriormente em projeto de lei.
Após o encontro, a proposta foi detalhada a Bolsonaro, em uma apresentação de PowerPoint.
O presidente ouviu as medidas. Ele ainda reiterou o que já havia dito antes a seus auxiliares, de que quer que o funcionalismo continue sendo atraente.
Depois disso, o texto passou por um novo pente-fino e será enviado novamente ao presidente hoje para uma decisão final.
“Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa. Não vai atingir os já servidores”, afirmou Bolsonaro ontem.
O presidente se disse otimista. “Eu espero que sim [que nesta semana saia e seja enviada ao Congresso]. Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer, tá parecendo filhote de elefante, não é dois anos gestação de elefante?” (Folhapress)
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