O governador Elmano de Freitas (PT) (Foto: Carlos Gibaja /Casa Civil)
Em "live" semanal realizada nesta quarta-feira (5), o governador Elmano de Freitas (PT), anunciou que o atendimento aos aprovados no programa CNH Popular 2023 em Fortaleza começará a partir de 1º de julho através do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). Segundo o mandatário, 5 mil pessoas serão beneficiadas com o documento da primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro).
"As pessoas que são do Interior devem entrar na página do Detran (www.detran.ce.gov.br) para ver qual vai ser o calendário dos outros municípios. Mas você de Fortaleza, fique ligado, que vai ser chamado", alertou o governador.
O programa CNH Popular é uma iniciativa do Governo do Estado junto com o Detran, no qual oferta gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, para pessoas de baixa renda.
Festival Ceará Sem Fome
Elmano anunciou ainda que o 1° Festival Ceará Sem Fome será realizado no dia 15 de junho, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Segundo o mandatário, o intuito é valorizar a culinária popular por trás das refeições distribuídas pelo programa e reconhecer o trabalho realizado pelos homens e mulheres que atuam nas mais de 1.000 cozinhas Ceará Sem Fome, que estão espalhadas pelo estado.
Diariamente, o programa distribui mais de 100 mil refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Segundo o governador informou, o evento contará com a presença de nomes da culinária nacional como Bela Gil (filha do cantor Gilberto Gil) e a fundadora do Projeto Favela Orgânica, Regina Tchely.
"Nós vamos juntar as cozinhas do Ceará inteiro, esse povo batalhador, guerreiro, que faz quentinha pro povo cearense. 100 mil quentinhas por dia. E essas cozinheiras, esses cozinheiros que estão no Ceará Sem Fome, nós vamos fazer um grande encontro aqui no Centro de Eventos", destacou Elmano.
Moradia
O governador anunciou ainda o lançamento do programa Entrada Moradia Ceará, realizado nessa terça-feira (4). Segundo ele, o Estado vai investir R$ 200 milhões para beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 4.400.
“Nós queremos que as famílias realizem o sonho de sair do aluguel e mudar para casa própria. Como é do Minha Casa, Minha Vida, além dos R$ 20 mil de entrada, pode ter uma ajuda do Governo Federal de até R$ 55 mil. Portanto, um apartamento novo, zerado. Se você fizer todo o trâmite, no dia seguinte, o Governo do Ceará deposita R$ 20 mil (...) Queremos levar o programa para o Interior do Ceará, com apartamentos e casas”, revelou.
Comércio
O governador falou ainda sobre assinatura de decreto para regularização da atividade comercial nos polos de confecção da Rua José Avelino e do Centro Fashion, em Fortaleza. O documento, assinado nesta quarta-feira (5), faz parte da iniciativa Empreendedor Legal, um sistema que visa incentivar as vendas interestaduais.
A partir do dia 15 de julho, o sistema estará disponível para que pessoas físicas sem inscrição na Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) possam emitir Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e), com o objetivo de regularizar as operações comerciais no estado.
"O importante é que legalizando essa atividade profissional, as pessoas que vão comprar nessa área receberão nota fiscal", ressaltou Elmano.
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