Átila Varela
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Aeronave da Gol. Foto: Divulgação
A Gol Linhas Aéreas anunciou, em fato relevante divulgado ao mercado na terça-feira (2), a formalização de um acordo com a Receita Federal para o parcelamento de seus débitos fiscais, que somam cerca de R$ 5,5 bilhões. A negociação abrange tanto débitos previdenciários quanto não previdenciários, e inclui a aplicação de descontos sobre multas, juros e encargos, conforme previsto na legislação vigente. Além disso, a Gol poderá abater parte do saldo devedor utilizando prejuízos fiscais e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Em nota, a companhia destacou que o acordo não afetará o endividamento líquido financeiro da empresa. “A celebração do acordo está prevista no Plano Inicial de Reestruturação, protocolado pela Gol no âmbito do procedimento de Chapter 11, atualmente em curso nos Estados Unidos”, informou a empresa. Este plano visa reestruturar a saúde financeira da Gol, mantendo a sua capacidade de atender a compromissos de longo prazo.
Apesar do avanço com a Receita Federal, a companhia aérea ressaltou que a reestruturação financeira por meio do Chapter 11 continua sendo necessária para alcançar uma estrutura de capital sustentável. O procedimento, que permite a recuperação judicial da companhia, está em andamento na Corte de Falências do Distrito Sul de Nova York. Nesse contexto, a Gol pretende converter uma parcela de seu endividamento financeiro em capital.
Estratégia
O acordo com a Receita Federal é um passo determinante dentro da estratégia de recuperação, mas, segundo a empresa, não altera o cenário geral de seu endividamento. A Gol reportou, em suas informações financeiras intermediárias para o período de nove meses encerrado em 30 de setembro de 2024, um endividamento líquido financeiro total de R$ 27,6 bilhões, além de um prejuízo líquido de R$ 830 milhões no terceiro trimestre de 2024.
A reestruturação da Gol, que inclui a emissão de novas ações durante a conversão do endividamento em capital, também acarretará uma diluição significativa das ações existentes. No entanto, os acionistas terão direito de preferência, conforme a legislação brasileira.
A reestruturação dos débitos também foi “celebrada” pelo mercado. Com a medida, as ações da empresa registraram um avanço de 11,54%, na máxima do dia de ontem. Por volta de 12h, os papéis subiram 7,69%.
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