Foto: Reprodução/Nelson Jr
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu, nesta quinta-feira (24), a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para mais dois processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão vale para o caso relacionado ao Sítio de Atibaia em São Paulo e doação de um imovel ao Instituto Lula.
Nesta quarta-feira (23), o STF confirmou a decisão da Segunda Turma da Corte sobre a parcialidade do então magistrado federal Sérgio Moro no processo do Triplex no Guarujá, em São Paulo.
"Nos três processos, houve a persecução penal do paciente [Lula] em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sérgio Fernando Moro. Em todos os casos, a defesa arguiu a suspeição em momento oportuno e a reiterou em todas as instâncias judiciais pertinentes”, escreveu Gilmar Mendes.
Segundo o ministro, os "abusos" reconhecidos pelo STF no caso do triplex também ocorreram em todos os outros processos julgados por Moro relacionados a Lula.
"Diversos dos fatos ocorridos e que fundamentaram a decisão da Turma pelo reconhecimento da suspeição são compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas", acrescentou.
A extensão da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro foi um pedido da defesa do ex-presidente Lula alegando que o ex-chefe do Executivo Nacional foi “alvo de lawfare,que consiste no uso estratégico das leis para fins ilegítimos”.
Sítio em Atibaia
O ex-presidente Lula foi acusado de receber propina das empreiteiras Odebrecht e OAS, investigadas na Operação Lava Jato, em reforma e decoração no valor de R$ 1,02 milhão de um sítio chamado Santa Bárbara em Atibaia, interior de São Paulo. Um dos donos do sítio, Fernando Bittar, é filho de Jacó Bittar, amigo de Lula, mas segundo o Ministério Público Federal (MPF) o uso do local pela família do ex-presidente comprova que, de fato, ele era o proprietário.
Imovel do Instituto Lula
Segundo a denúncia, a Construtora Norberto Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel onde funciona o Instituto Lula, em São Paulo. O valor, até novembro de 2012, foi de R$ 12.422.000, afirmaram os procuradores.
Triplex no Guarujá
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente por supostamente ter recebido R$ 3,7 milhões em propina da OAS por meio do triplex reformado no Condomínio Solaris e pelo pagamento de R$ 1.313.747,24 para a empresa Granero guardar itens que Lula recebeu durante o exercício da presidência, entre 2002 e 2010. Em troca, segundo a acusação, o ex-presidente conseguiria contratos da Petrobras para a empresa.
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