Gestão Elmano tem desvio milionário em peças de helicópteros, denuncia Delegado Huggo

Candidato ao Governo questionou o petista sobre o desaparecimento de dois contêineres, avaliados em R$ 8,5 milhões, adquiridos junto com duas aeronaves para a Ciopaer e que continham peças de reposição e outros itens. Segundo a denúncia, o material foi entregue, mas nunca foi cadastrado internamente

O candidato ao Governo do Ceará, Delegado Huggo (Missão), denunciou, durante debate realizado na manhã de ontem (28), o desaparecimento de dois contêineres com equipamentos, peças, ferramentas especiais e itens de suporte logístico que acompanhavam as aeronaves Fênix 08 e Fênix 09, modelos Airbus Helicopters H135 T3H, adquiridas pela gestão do então governador Camilo Santana (PT), em 2018.

“Dois contêineres foram desviados do Governo do Ceará e isso custou R$ 8,5 milhões para os cofres públicos. Pergunta para o governador Elmano de Freitas, o covarde que deveria estar e não está, onde estão esses R$ 8 milhões?”, denunciou Huggo. Elmano não compareceu ao debate. Em 2018, Camilo Santana adquiriu os dois helicópteros — Fênix 08 (PP-ARY) e Fênix 09 (PR-EBS).

As aeronaves foram fabricadas pela Airbus Helicopters Deutschland GmbH, da Alemanha. A aquisição também incluía dois contêineres com peças extras, um para cada aeronave, além de treinamento para pilotos, mecânicos e operadores aerotáticos. O jornal O Otimista teve acesso a documentos que, segundo a apuração, comprovam a importação dos contêineres. Eles foram importados pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.

A declaração de importação de número 180714569-9 foi expedida em 19 de abril de 2018, no valor de R$ 44,9 milhões. Já a segunda aeronave teve a declaração de importação de número 181491914-9 registrada em 15 de agosto de 2018, no valor de R$ 47,5 milhões. Segundo fontes ouvidas pelo O Otimista, que preferiram permanecer no anonimato por temer represálias da gestão, o desaparecimento dos contêineres veio à tona há cerca de dois anos, quando a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) identificou que o contrato firmado ainda não havia sido integralmente cumprido.

Entre as pendências estaria a qualificação de pilotos em simuladores. Durante a verificação que identificou a ausência da qualificação, também foi constatado, segundo uma das fontes, que “parte significativa dos equipamentos/ferramentas especiais também não foi incorporada ao tombamento da carga da Ciopaer”. Na sequência, foi iniciada uma busca pelos itens, que incluiu contato com representantes alemães.

Ainda segundo a fonte, os representantes confirmaram a entrega do material. Apesar disso, conforme o relato obtido pelo O Otimista, nenhuma medida teria sido adotada para investigar o desaparecimento dos equipamentos, embora o caso tenha sido levado à cúpula da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O Otimista procurou a gestão do governador Elmano de Freitas para confirmar as informações relatadas pelas fontes, esclarecer o paradeiro dos equipamentos e questionar quais medidas foram adotadas para apurar o caso.

Não houve resposta até o fechamento desta matéria. Compra milionária A aquisição dos dois helicópteros, realizada em 2018, durante a gestão do então governador Camilo Santana (PT), foi feita por meio do Programa de Modernização Tecnológica (Promotec), da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. O contrato foi assinado pelo então coordenador do programa, Ricardo da Costa e Silva e Lima.

Também assinaram o documento o então coordenador da Ciopaer, delegado da Polícia Civil do Ceará (PCCE) Aristóteles Tavares Leite; o coronel da reserva da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Kéber Nóbrega Vieira, então coordenador adjunto da Ciopaer; e o tenente-coronel da PMCE Marivaldo Barreto de Souza, então chefe de manutenção da coordenadoria.

Segundo uma fonte ouvida pelo O Otimista, a negociação teria sido conduzida por integrantes da cúpula da Ciopaer. As tratativas foram alvo de críticas relacionadas à falta de transparência, especialmente em razão de viagens internacionais realizadas por integrantes da corporação, com despesas de diárias e ajudas de custo pagas pelo fabricante. Os contratos de crédito externo e de fornecimento foram firmados entre o Governo do Ceará e a empresa alemã MLW Intermed H+C GmbH (MLW Intermed) para viabilizar a aquisição das aeronaves.

O contrato de compra com financiamento foi assinado pelo presidente da MLW Intermed Handels, Norbert Schimit, conforme consta no primeiro termo aditivo do contrato, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 2 de dezembro de 2016.

No documento publicado no DOE, consta: “Especificamente para a aquisição dos dois helicópteros e do planetário que serão adquiridos, o sinal de 15% do valor apurado será pago em duas parcelas, após a formalização do Acordo para Ordem de Compra e Venda, sendo 5% do valor faturado, com vencimento até 16 de dezembro de 2016, e 10% do valor faturado, com vencimento até 20 de março de 2017”.