Ajuste reflete limitações do mercado de biometano e busca alinhar metas à capacidade atual de oferta do setor
O país se compromete a reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035. (Foto: Reprodução)
A meta de redução de emissões de gases de efeito estufa no setor de gás natural foi revista pelo Conselho Nacional de Política Energética, que decidiu diminuir o percentual inicial de 1% para 0,5%. A resolução entrou em vigor nesta quarta-feira (6), após publicação no Diário Oficial da União, e foi justificada pela necessidade de adequar os objetivos à realidade atual do mercado de biometano — considerado uma alternativa mais limpa ao gás de origem fóssil.
A revisão foi recebida de forma positiva por agentes do setor. Segundo Tiago Santovito, diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás, a nova meta reflete um patamar mais compatível com a capacidade de entrega já existente. Ele destacou que o volume atualmente comercializado permite cumprir o percentual de 0,5% com maior previsibilidade e segurança operacional.
O ajuste também passou por negociações técnicas. De acordo com André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente, a proposta inicial do governo chegou a considerar uma redução ainda maior, para 0,25%. No entanto, dados apresentados por empresas do setor — especialmente sobre novas plantas de biometano em fase de implantação — sustentaram a definição intermediária de 0,5%.
Além da mudança na meta, o CNPE determinou a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, sob coordenação do Ministério de Minas e Energia. O objetivo é acompanhar a evolução da oferta e da demanda e, conforme o avanço da infraestrutura, viabilizar a retomada do percentual original de 1%.
A meta integra o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na Lei do Combustível do Futuro. A política está alinhada a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Acordo de Paris, e à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), apresentada pelo país na COP29.
Pelas metas brasileiras, o país se compromete a reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, além de alcançar a neutralidade de carbono até 2050. Nesse contexto, a redução da meta no curto prazo pode influenciar o ritmo de cumprimento dessas diretrizes, embora o governo e o setor produtivo sinalizem expectativa de aceleração nos próximos anos.
A perspectiva de expansão do biometano sustenta esse otimismo. Segundo dados do setor, há cerca de 50 novas plantas autorizadas para entrar em operação até 2027, além de estudos que indicam potencial para mais 127 empreendimentos até 2030. Com a ampliação da capacidade produtiva, a expectativa é que as metas avancem gradualmente, podendo superar 1% no médio prazo.
A trajetória prevista já indica crescimento progressivo: a meta deve atingir 1,5% em 2027 e avançar até 5% em 2030. Para o setor, o percentual atual representa um ponto de partida mais realista, permitindo estruturar a cadeia produtiva antes de metas mais ambiciosas.
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