Foto: divulgação
Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza irão discutir nas próximas sessões a possibilidade das pessoas que se recusarem a se vacinar contra a covid-19 pagarem o custeio por internação em caso de complicações da doença. O projeto é de autoria do líder do governo no Legislativo da Capital, Gardel Rolim (PDT), e por ser de indicação é tido como sugestão ao Executivo.
“Nosso objetivo é reforçar a importância da vacinação, pois ela é a principal responsável pela diminuição dos casos”, afirmou o autor da proposta que se aprovada pela Câmara deverá ser reescrita e enviada novamente, mas pelo prefeito José Sarto (PDT) e como projeto de lei.
De acordo com o texto, serão consideradas as pessoas que optaram não se imunizar contra o novo coronavírus as que não compareceram ao procedimento de inoculação da vacina e que as que não justificaram a ausência na data da convocação pela Secretaria Municipal da Saúde, como internações ou condições de saúde que impeçam a utilização da vacina, sendo necessário a apresentação de atestado médico para comprovar a condição.
Passaporte de vacina
A discussão sobre a necessidade da vacinação para amenizar os casos e a recusa por vieses considerados ideológicos vêm desde o início da imunização no Brasil e no mundo e na Câmara de Fortaleza o embate não é diferente. Parlamentares intitulados da ala conservadora e oposição ao governo têm levantado questões sobre a necessidade da obrigatoriedade da imunização contra a covid e agora do passaporte de vacinação, obrigatório desde o último decreto do Ceará.
O Governo do Estado decidiu, segundo o último decreto estadual, que a comprovação da imunização completa é necessária para frequentar estabelecimentos como restaurantes, bares, barracas de praia e eventos. O chamado passaporte de vacinação é tido como a prova de que houve a imunização contra o vírus e pode ser apresentado na forma física ou virtual disponibilizada por canais do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde.
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