O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Gabriela Bilo/Folhapress)
Um assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi exonerado nesta quarta-feira (26) após o gabinete de Alexandre de Moraes interpretar que ele estava tomando atitudes com falta de isenção e com aparência de atuação política em sua função, além de atrapalhar os trabalhos na corte.
Alexandre Gomes Machado trabalhava na Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Ele procurou a Polícia Federal para prestar depoimento dando sua versão sobre a demissão. Segundo integrantes do tribunal, o gabinete de Moraes já tinha interesse em demiti-lo por questões ligadas ao desempenho no trabalho e por causa da relação com colegas.
Ainda assim, Machado vinha sendo mantido no cargo, pois o presidente do TSE planejava realizar uma troca mais ampla na equipe apenas após as eleições. De acordo com as informações colhidas pela reportagem, Machado teria atrapalhado o trabalho que estava sendo feito pela corte para responder à ação apresentada pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) sobre um suposto boicote de rádios às inserções do presidente.
O agora ex-assessor trabalhava em um setor relacionado com o tema e por isso foi acionado. Ao detectar a suposta atuação política, o gabinete de Moraes decidiu exonerá-lo. À PF Machado disse acreditar que a razão de sua exoneração "seja pelo fato de que desde o ano de 2018 ele tenha reiteradamente informado ao TSE que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral".
Afirmou ainda que atuava na coordenação do "pool" de emissoras de TSE, ou seja, no serviço de distribuição das propagandas eleitorais obrigatórias de rádio e TV. Machado disse à PF que foi conduzido por seguranças para fora do TSE após a exoneração. Na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde o servidor foi ouvido, a denúncia está sendo tratada como fato sério a ser investigado. Há, no entanto, uma dúvida sobre a competência de quem pode fazer essa apuração.
Machado disse ainda aos policiais que recebeu um e-mail da rádio "JM ON LINE", em que a emissora teria dito que, de 7 a 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da coligação de Bolsonaro. O ex-assessor disse que comunicou a chefe de gabinete do Secretário-Geral da Presidência sobre o email. Afirmou que cerca de 30 minutos depois de encaminhar o caso soube que estava sendo exonerado. "Porém não lhe foi informado [pelo chefe] quanto à motivação de sua exoneração".
O ex-assessor disse que procurou a PF por ter se sentido vítima de abuso de autoridade e por temer por sua integridade física ou "que lhe sejam imputados fatos desabonadores para desviar o foco de problemas na fiscalização das inserções por parte do TSE". Na segunda-feira (24), a campanha de Bolsonaro entrou com ação ao tribunal afirmando que rádios de Norte e Nordeste deixaram de veicular parte da propaganda obrigatória do chefe do Executivo.
Moraes disse que as alegações não tinham "base" e cobrou apresentação a apresentação de "prova e/ou documento sério" em até 24 horas. Os advogados de Bolsonaro apresentaram novos documentos no dia seguinte, que ainda não foram analisados pelo tribunal. O presidente tem histórico de questionar o sistema eleitoral e insinuar em tom golpista que pode não aceitar resultado diferente da própria vitória.
Em nota sobre a exoneração de Machado, o tribunal disse: "Em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe." Procurado, o ex-assessor do TSE não se manifestou.
(Camila Mattoso e Mateus Vargas-Folhapress)