(Foto: Divulgação/Mapa)
Depois de cinco anos em que todos os Grupo de Trabalho de Agricultura do G20 chegavam, no máximo, a uma carta, desta vez houve um acordo para firmar a Declaração Ministerial. Após dois dias de intenso debate, foi finalizada nesta sexta-feira, 13, a reunião ministerial do GT Agricultura. O ato marcou a passagem da presidência do grupo para a África do Sul, próximo país a sediar os encontros do G20, e a entrega da Declaração Ministerial, que teve como destaque a priorização do combate à fome e pobreza, por meio da produção sustentável e inclusiva e com enfrentamento às mudanças climáticas para garantir a segurança alimentar e nutricional.
Diferente da carta apresentada pelo Grupo de Trabalho nos últimos cinco anos, a Declaração Ministerial representa um compromisso dos países signatários na implementação das políticas públicas estabelecidas no documento e serve para nortear a adoção das medidas por cada nação.
Ao todo, 23 ministros e autoridades ministeriais, além de representantes de quase 50 países chegaram ao consenso para a elaboração da Declaração Ministerial. Em 38 tópicos, divididos em quatro eixos temáticos, os ministros concordaram na implementação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade da produção de forma a garantir a segurança alimentar e nutricional do planeta e, ao mesmo tempo, combatendo os efeitos adversos das mudanças climáticas.
“Durante esta reunião, discutimos formas de fortalecer a resiliência e a sustentabilidade de nossos sistemas alimentares e agrícolas, levando em consideração três dimensões: econômica, social e alimentar”, declarou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Ele ainda lembrou o trabalho realizado durante a presidência indiana do G20, em 2023, contribuindo para o consenso dos ministros na elaboração da Declaração Ministerial apresentada nesta sexta-feira, reconhecendo a importância dos Princípios de Alto Nível para a Segurança Alimentar e Nutrição como base para as ações debatidas.
Após a apresentação da Declaração Ministerial, o ministro brasileiro passou a presidência do GT Agricultura para a ministra de Agricultura da África do Sul, Rosemary Nokuzola Capa. O país assume a presidência do G20 no próximo ciclo, a partir de dezembro deste ano.
“Temos confiança que, com a liderança sul-africana, teremos perspectivas inovadoras que fortalecerá a continuidade para as nações globais em busca de um futuro mais seguro e sustentável”, afirmou o ministro.
As prioridades trabalhadas pelo GT Agricultura sob a presidência pro tempore do Brasil foram: Sustentabilidade nos sistemas agroalimentares em seus múltiplos aspectos; ampliar a contribuição do comércio internacional para a segurança alimentar e nutricional; elevar o papel essencial da agricultura familiar, camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais na agricultura e nos sistemas alimentares sustentáveis, resilientes e inclusivos e promover a integração da pesca e aquicultura sustentáveis nas cadeias de valor locais e globais.
Para chegar ao documento final, os pontos foram discutidos ao longo de todo o ano. A primeira reunião do GT Agricultura foi realizada em fevereiro, uma nova rodada ocorreu em em abril, depois nos meses de maio e junho com debates específicos para a agricultura familiar, pesca e aquicultura, aspectos científicos e pesquisa agropecuária.
No Brasil, o GT Agricultura foi coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Pesca e Aquicultura (MPA), além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O documento também contou com a contribuição de grupos paralelos ao G20, ligados aos setores privados, comunidade científica, entre outros. Destes apontamentos, a Declaração destaca a necessidade de modelos de financiamento e colaboração para apoiar os produtores rurais na transição para um sistema alimentar global inclusivo e com aumento de produtividade, fortalecimento da cooperação multilateral na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza – instituída na presidência brasileira do G20 -, produtos da pesca e aquicultura na contribuição de uma alimentação saudável e nutritiva, além do engajamento das comunidades na transição para garantir um futuro energético justo e sustentável.
A Declaração ainda tem foco nos parâmetros a serem discutidos no âmbito da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza a ser discutida na cúpula de líderes do G20 em novembro.
Confira a íntegra do discurso do ministro Carlos Fávaro na reunião ministerial do GT Agricultura no G20:
Pela resiliência, pela dedicação, pela compreensão da importância dos temas tratados na busca de uma Declaração importante para os novos rumos da agropecuária no contexto mundial.
Também gostaria muito de agradecer a todos pela liderança exemplar durante o G20 em 2023. As ações tomadas abrilhantaram o caminho para a presidência brasileira que o utilizou para a busca avançada de questões essenciais que afetam diretamente a vida de milhares pessoas ao redor do mundo.
Reconhecemos a importância dos Princípios de Alto Nível para a Segurança Alimentar e Nutrição estabelecidos durante a presidência indiana com bases sólidas para garantir as nossas ações.
Durante esta reunião, discutimos formas de fortalecer a resiliência e a sustentabilidade de nossos sistemas alimentares e agrícolas, levando em consideração três dimensões: econômica, social e alimentar.
Enfrentamos, hoje, desafios globais significativos com as mudanças climáticas e as perdas da biodiversidade, além da insegurança alimentar, que afetam diretamente milhões de pessoas e, especialmente, aquelas em situação de vulnerabilidade.
O Brasil reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento de práticas agrícolas sustentáveis que contribuam para a segurança alimentar e a redução da pobreza com a conservação do meio ambiente.
Olhamos com grande expectativa para o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e no próximo encontro do G20, em novembro, no Rio de Janeiro, que será um marco no combate à fome e na promoção de parcerias globais para o desenvolvimento sustentável.
Reitero o meu compromisso e convido a África do Sul para sentar aqui ao lado no dispositivo. Transfiro, neste momento, a presidência do GT de Agricultura para a África do Sul.
À África do Sul, desejamos sucesso na realização da presidência do G20 em 2025. Temos plena certeza de que a África do Sul continuará o legado de promover discussões de alto nível e propor soluções eficazes que serão essenciais para o Grupo de Agricultura do G20. Nossos países compartilham muitas similaridades e inspiramos pelos mesmos objetivos no que se refere ao desenvolvimento sustentável da agricultura.
Temos confiança que, com a liderança sul-africana, teremos perspectivas inovadoras que fortalecerá a continuidade para as nações globais em busca de um futuro mais seguro e sustentável.
Por fim, agradecemos a todos os países parceiros, principalmente nas discussões e colaborações na construção de um consenso global em torno de um tema tão crucial quanto a agricultura e a segurança alimentar. Muito obrigado pelo esforço de todos! Que sigamos unidos em nossos propósitos comuns de transformar os nossos sistemas alimentares e a agricultura, garantindo um futuro próspero e de segurança a todas as nações.
(Com: Ministério da Agricultura e Pecuária)
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