Presidente da FNP, Jonas Donizette (PSB) escreveu no Twitter "[...], pedimos ao @STF_oficial, e ao presidente @luizfux, que se manifeste urgentemente, orientando qual decisão precisa ser seguida. No Ceará, liberação deve ser alvo de discussão do comitê de enfrentamento à pandemia
Kelly Hekally
kellyhekally@ootimista.com.br
A decisão de retorno de celebrações religiosas de maneira presencial respeitada a capacidade de 25% da capacidade máxima de instituições, emitida liminarmente pelo ministro Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (3), foi ponto de partida para questionamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ao presidente do órgão, Luix Fux, neste domingo (4).
Também ministro do STF, o decano Marco Aurélio Mello criticou o colega, em entrevista ao Estadão. "O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a associação de juristas evangélicos. Parte legítima para a ADPF (tipo de processo que discute cumprimento à Constituição)? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!", disse o decano, que tem aposentadoria compulsória prevista para o julho deste ano.
Nunes Marques atendeu pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure). Presidente da FNP, Jonas Donizette (PSB) escreveu no Twitter "[...], pedimos ao @STF_oficial, e ao presidente @luizfux, que se manifeste urgentemente, orientando qual decisão precisa ser seguida", fazendo referência a uma postagem anterior em que questiona se a "decisão do plenário, que determinou que os municípios, têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios ou essa liminar?"
O prefeito de Campinas disse também que a "flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais" como o Brasil. Apesar da divergência de entendimentos entre a decisão colegiada tomada outrora pelo STF e por Nunes, Donizette afirmou que decisões "judiciais precisam ser obedecidas. Por isso, é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos."
https://twitter.com/jonasdonizette_/status/1378721649780985856
Neste domingo, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), foi intimado pelo STF por manter suspensão. Prefeitura da capital mineira entrou com pedido de suspensão da liminar ao órgão.
Repercussão no Ceará e em Fortaleza
Procurado, o Governo do Estado disse por meio de sua assessoria de imprensa que o tema deve ser pauta da reunião do comitê estadual prevista para este domingo e que deve haver deliberação sobre a decisão. Até a publicação deste conteúdo, às 16h30, o encontro ainda não havia sido iniciado. Também procurada para saber se comentaria o assunto, a assessoria de imprensa do prefeito José Sarto não deu retorno até a liberação desta reportagem.
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